Lei complementar do Município passa a permitir o funcionamento de mais seguimentos comerciais e serviços
2020-04-30 14:24:53
O município de Piracuruca publicou lei complementar Nº 038/2020, nessa quarta-feira (29), sobre medidas de combate ao covid-19, porém agora com flexibilização para alguns seguimentos comerciais.
A novidade em permissões para funcionamento está em indústrias e fábricas, lojas de conveniência, salões de beleza, lojas em geral, lojas de material de construção, oficinas e similares. Farmácias e Postos de Combustíveis, que já estavam entre os demais em liberados, não terão restrição de horário de funcionamento.
Piracuruca registrou, até hoje, 7 casos de covid-19.
SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO, MAIS DETALHES ABAIXO:
Inicialmente é importante esclarecer a situação de Boa Hora ainda não há nenhum caso de Covid-19 confirmado. Por conta de um erro de preenchimento de dados de um paciente da zona rural de Teresina, de uma comunidade Chamada Boa Hora, que deu entrada no HU, em THE, houve essa falha de comunicação com o LACEN, SESAPI e, consequentemente, indo para o boletim de quarta-feira (30). a Secretaria de Saúde do Município e a SESAPI fizeram o esclarecimento.
BARRAS
Barras estava com um caso. Hoje, já são dois, um paciente de 20 anos e outro de 81 anos. Eles testaram positivo. Um deles está em isolamento domiciliar e o outro encontra-se hospitalizado, em observação.
No momento são 3 casos de covid-19 em Barras.
PARNAÍBA
Em Parnaíba, segundo o boletim, são 26 casos, com 3 óbitos já registrados.
GERAL:
Subiu para 513 casos confirmados de coronavírus no Piauí, segundo o boletim divulgado nesta quarta-feira (29).
Agora, são 56 municípios do Piauí com casos confirmados do novo coronavírus: Água Branca (8), Altos (1), Alvorada do Gurguéia (1), Angical do Piauí (1), Anísio de Abreu (5), Aroazes (1), Barras (3), Betânia do Piauí (1), Bom Princípio do Piauí (1), Bom Jesus (2), Bonfim do Piauí (1), Buriti dos Lopes (1), Campo Maior (4), Canto do Buriti (1), Caracol (1), Castelo do Piauí (2), Colônia de Gurguéia (2), Demerval Lobão (4), Elesbão Veloso (1), Esperantina (7), Fartura do Piauí (2), Floriano (7), Francinópolis (2), Ilha Grande (1), Inhuma (1), Itaueira (1), José de Freitas (1), Lagoa do Barro do Piauí (1), Luís Correia (3), Luzilândia (1), Manoel Emídio (1), Miguel Alves (4), Morro Cabeça no Tempo (1), Nazária (2), Oeiras (6), Palmeirais (1), Parnaíba (26), Pedro II (3), Picos (23), Pimenteiras (1), Pio IX (1), Piracuruca (7), Piripiri (3), Queimada Nova (1), Ribeira do Piauí (1), Rio Grande do Piauí (1), São Francisco do Piauí (1), São José do Piauí (1), São José do Divino (3), São Pedro do Piauí (1), São Raimundo Nonato (26), Teresina (322), União (6), Uruçuí (1) e Várzea Grande (1).
O boletim epidemiológico do da secretaria de saúde de Piracuruca desta quarta-feira (29) registrou, como uma das novidades, a cura de mais um paciente de coronavírus. O departamento não detalhou informações sobre a pessoa, mas já é o segundo caso de cura no município. O primeiro havia sido uma profissional de saúde.
Até aqui, já foram 7 casos confirmados, 13 descartados e 2 óbitos.
A POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ, através da Delegacia de Polícia Civil de Piracuruca, na tarde dessa quarta-feira, 29/04, por volta das 14h, foi dado cumprimento ao mandado de prisão temporária de dois homens, ambos suspeitos de praticarem o latrocínio de Maurício dos Santos Silva, vulgo Pajé.
Os nomes não foram divulgados, porém as iniciais foram colocadas à disposição da imprensa. Um tem as iniciais R.S.C.M, e o outro as iniciais F.T.M.M.
Após a colheita das provas preliminares, foi representada pela prisão temporária dos suspeitos, os quais se encontravam com paradeiro desconhecido. Os Policiais Militares da 5ª Cia do 12º BPM deste município já estavam realizando diligências e colhendo informações durante as rondas ostensivas para tentar localizá-los, já cientes dos mandados de prisão. Em operação, os policiais militares conseguiram localizar R.S.C.M na casa de uma amiga, situada no bairro Centro, próximo ao Rio Piracuruca, a qual estava lhe dando abrigo, enquanto F.T.M.M foi localizado no bairro Barrocas, em um matagal próximo ao Rio Piracuruca. Ambos foram presos e conduzidos para a delegacia para os procedimentos legais.
"Gostaria de parabenizar publicamente todo o emprenho dos policiais militares envolvidos nessa operação, os quais se mostraram incansáveis nas diligências que resultaram na prisão desses indivíduos, reforçando a parceria entre as duas instituições policiais e o compromisso uníssono das policiais civil e militar neste município de combate a criminalidade", afirmou o Delegado Hugo de Alcântara, titular da Delegacia de Polícia Civil de Piracuruca/PI.
Durante a sessão, as partes firmaram acordo sobre pensão alimentícia. Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania mediou a audiência
2020-04-29 17:43:49
O Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) da comarca de Piripiri realizou na última segunda-feira (27), sessão de mediação com uso de plataforma emergencial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O recurso tecnológico permite que as unidades de mediação e conciliação sigam prestando seus serviços, mesmo que à distância, durante o atual período de recomendação de isolamento social, como forma de prevenção à pandemia do novo coronavírus.
A realização deste tipo de sessão é normatizada pela Portaria nº 1295/2020, da CGJ do TJ-PI, que "autoriza, durante o período de plantão extraordinário, a utilização do recurso de videoconferência na realização de quaisquer audiências no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí".
Em Piripiri, a sessão de mediação foi supervisionada pela juíza Fátima Martins, coordenadora do CEJUSC e juíza Titular da 3ª Vara Cível, sendo conduzida pelos co-mediadores Daniel da Costa Araújo, coordenador do Anexo CHRISFAPI, e Cristiany Nunes, servidora do TJ-PI. Durante a sessão, as partes firmaram acordo sobre pensão alimentícia.
Para a magistrada, Dra Fátima Martins, "essa iniciativa de as partes procurarem o Judiciário antes mesmo da judicialização é algo salutar, sendo, uma atitude que muito nos auxilia para cumprirmos nosso papel perante a coletividade, além de trazer agilidade na prevenção e resolução de conflitos”. s
As partes e/ou advogados interessados na realização de sessão virtual de mediação e conciliação seja no curso do processo, seja pré-processualmente deverão preencher formulário de agendamento de audiências disponível no site do TJ-PI. No formulário, deverão ser disponibilizados telefone e e-mail para contato e ser informado no campo “breve relato dos fatos” e informar o consentimento de ambas as partes em participar do procedimento virtual.
Na Comarca de Piripiri, quaisquer dúvidas podem ser dirimidas pelo telefone 86 98177 1001 ou e-mail cejusc.piripiri@gmail.com.CEJUSC DE PIRIPIRI REALIZA MEDIAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA UTILIZANDO PLATAFORMA EMERGENCIAL DO CNJ
Ela vai para casa! Com saúde, ela renova as esperanças de todos os piauienses de vencer essa doença que tanto assombra nossos dias
2020-04-29 15:16:54
Esperança! Dona Zenite de 71 anos, diagnosticada com Covid-19 e internada no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras, recebeu alta médica. Em casa e com saúde, ela renova as esperanças de todos os piauienses de vencer essa doença que tanto assombra nossos dias. Se puder, fique em casa, proteja os que ama e ajude a saúde.
Sem informações sobre esse serviço que está ocorrendo, muitos piripirienses relataram receio. Veja como identificar a equipe
2020-04-29 14:38:57
A Sesapi e o Instituto Amostragem estão realizando pesquisa para verificar a proporção de habitantes do Piauí que já foram infectados pelo novo Coronavírus. A pesquisa é feita em 15 municípios para diminuir a subnotificação.Sem informações sobre esse serviço que está ocorrendo, muitos piripirienses relataram receio e alguns até evitaram fazer o exame. O PIRIPIRI REPÓRTER recebeu algumas mensagens.
Além de Piripiri, os municípios pesquisados são Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Picos, Floriano, Oeiras, Corrente, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Valença, Coivaras, São Gonçalo do Gurgueia, Fronteiras e Pimenteiras.
Os testes estão sendo feitos de forma domiciliar, com pesquisadores indo até residências sorteadas para realizar um teste rápido nos locais selecionados. Os pesquisadores estarão devidamente identificados com crachá, colete e logomarca do instituto, além de seguir cuidados como o uso de luvas, máscaras e álcool em gel.
Promotor relata denúncias recebidas sobre aglomerações em filas de agências bancárias e de lotéricas
2020-04-29 13:27:01
O Ministério Público do Piauí, através da 2ª Promotoria de Esperantina, ajuizou Ação Civil Pública com "preceito cominatório de obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada" para que a Prefeitura de Esperantina não permita qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões de qualquer natureza, carreatas ou atos de concentração de pessoas, para evitar a contaminação da Covid-19 e que a gestão realize barreiras sanitárias. Até a publicação desta matéria, seis pessoas estão infectadas pelo covid-19 no município.
No documento assinado no dia 27 de abril, o MP cita posturas adotadas pela União e Estado do Piauí para, normativamente, disciplinar providências de combate à COVID- 19, bem como o decreto de calamidade pública e outras portarias editadas pela prefeitura de Esperantina.
O Ministério Público ainda relata denúncias recebidas no órgão sobre costumeiras aglomerações nas portas de agências bancárias e filas de lotéricas, sem a devida atenção aos cuidados mínimos de uso de máscara de proteção, distanciamento mínimo de 1 (um) metro entre as pessoas, entre outros, consoante vídeos e fotos, bem como denúncias de que estabelecimentos que não prestam serviços essenciais tem estado em funcionamento, o que está estritamente proibido, inclusive os responsáveis podem ser responsabilizados cível e criminalmente por tais atos.
"Pode-se dizer que a causa principal para a ocorrência de tal situação, é a total omissão do município de Esperantina em fiscalizar o cumprimento das medidas de higiene e prevenção ao COVID-19. Isto porque, não foi identificada nenhuma equipe da vigilância sanitária averiguando os estabelecimentos comerciais deste município, e que […] tem se abstido de realizar barreiras sanitárias nas vias que dão acesso à cidade, ocasionando livre acesso de veículos, inclusive, clandestinos, oriundos de diversas regiões do pais, sem que se haja qualquer tipo de monitoramento e isolamento das pessoas que chegam no Município, elevando, sobremaneira, os riscos de contágio em larga escala em Esperantina/PI." diz um trecho do documento.
Na Ação Civil, o Ministério Público pede que a prefeitura de Esperantina:
– utilizar de seus servidores, em especial aqueles integrantes da Defesa Social e demais áreas que se fizerem necessários, para intensificarem a fiscalização e garantirem o rigoroso cumprimento do já definido nos Decretos Municipais nº 185/2020, 186/2020, 187/2020 e 191/2020 e Decretos Estaduais nº 18.884, 18.895, 18.901, 18.902, 18.913 18.942 e 18.947, assegurando resolutividade às determinações de, no âmbito da iniciativa privada, serem consideradas a suspensão dos serviços e atividades não essenciais, que não atendam às necessidades inadiáveis da comunidade;
– Que NÃO permitam qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões de qualquer natureza, carreatas, passeatas e/ou atos de concentração de pessoas, no Município de Esperantina/PI, que esteja em desacordo com as normas supramencionadas, como meio de evitar a contaminação pelo COVID- 19, enquanto perdurar a crise anunciada;
– Manter barreiras sanitárias permanentes, com o auxílio da Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde e demais servidores municipais que se fizerem necessário, durante o período de pandemia, nas fronteiras do Município de Esperantina/PI, com o fito de acompanhar a entrada de pessoas na cidade e realizar o adequado monitoramento e isolamento destas, como forma de coibir a propagação do novo coronavirus;
– Com o registro de que, em havendo necessidade, após o esgotamento das tentativas de convencimento/orientação, tais servidores poderão utilizar do poder de polícia que lhes é próprio, sujeitando os infratores, além de responsabilização administrativa, às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive aplicação de multa, conforme Leis Federais nº 13.979/2020 e nº 6.437/77, Lei Estadual nº 6.174/2012 e Portaria SESAPI/GAB/DIVISA Nº 341/2020;
– Promova a identificação dos responsáveis por eventuais eventos divulgados, com ato de concentração pública, a fim de que a Polícia Judiciária e o Ministério Público Estadual possam responsabilizar criminalmente, especialmente considerando os tipos previstos nos artigos 267 e 268 do Código Penal;
Um jovem de 18 anos, morador do povoado serra dos matões, zona rural de Pedro II, que estava desaparecido desde o final da manhã dessa terça-feira (28), já foi encontrado nesta quarta-feira (29).
Miakel é surdo-mudo. Ele havia saído de casa por volta de 10h40min. Familiares fizeram buscas em toda a região. Seus pais chamam-se Roberto e Conceição.
86 9.9978-7756 
moiseslopes@piripirireporter.com
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