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Congresso argentino aprova lei que suspende demissão por 6 meses

- Apoiada pelos 5 maiores sicnicatos do país, a lei deve ser vetada por Macri

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O presidente argentino, Mauricio Macri, sofreu nesta quinta-feira (19) sua primeira derrota legislativa após a aprovação da lei antidemissão promovida pela oposição, à qual se opôs abertamente. No entanto, Macri prevê vetar a lei nesta sexta-feira, segundo seus colaboradores mais próximos.

A Câmara dos Deputados aprovou no início da manhã desta quinta-feira, após uma maratona de debates, o projeto que já havia sido sancionado no Senado em 27 de abril.

O projeto de lei propõe declarar emergência ocupacional durante seis meses, período durante o qual um trabalhador demitido sem justa causa poderá solicitar sua reintegração imediata ou receber uma dupla indenização.

A iniciativa lançada pela oposição kirchnerista com o apoio sindical tornou-se lei com 145 votos a favor, 3 contra e 90 abstenções. Foi foi promovida pela kirchnerista Frente para a Vitória (peronista de centro-esquerda) e contou, no último minuto, com o apoio da Frente para a Renovação (peronista de centro-direita), liderada pelo ex-candidato presidencial Sergio Massa.

Segundo a imprensa, a abstenção dos deputados da aliança governante de centro-direita foi crucial para a aprovação da lei, que concentrou a atenção da opinião pública nas últimas semanas.
A lei é apoiada pelos cinco maiores sindicatos o país, que denunciam as cerca de 155 mil demissões desde que Macri se tornou presidente, em um quadro de deterioração social, com um aumento da pobreza que atinge 34,5% da população, de acordo com um estudo da Universidade Católica.

Veto

"Com o veto há grandes possibilidades de desemprego. É preciso ir às ruas", disse Pablo Micheli, secretário da Central de Trabalhadores Autônoma (CTA), ao fim de uma reunião na sede do governo para aumentar o salário mínimo em 2017.

Para Micheli, "o presidente poderia apelar ao senso comum e ver que a maioria da população está a favor dessa lei".

O governo Macri implementou uma série de medidas nas últimas semanas para impedir a adoção da regra com o argumento de que a lei é "desnecessária". E nas últimas horas de quarta-feira confirmou que se oporia à promulgação desta ferramenta legal.
"Temos sido coerentes e, é claro, nós não acreditamos que esta ferramenta legal ajudará os trabalhadores", declarou o chefe de gabinete de Maurício Macri, Marcos Peña, sobre o projeto.
Revés político

Fonte: G1

Defensor flagra preso com soltura há dois anos na Casa de Custódia

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O balanço da força tarefa realizada pela Defensoria Pública em três presídios do Piauí constatou que preso está com alvará de soltura há dois anos e não consegue sair do sistema. A informação foi confirmada pelo sub defensor público geral, Erisvaldo Marques.

Na última quarta-feira (18), o Núcleo Central da Defensoria Pública apresentou o levantamento dos trabalhos realizados nos anos de 2015/2016. Várias irregularidades foram detectadas como processos parados, presos mantidos de forma ilegal e vários detentos de outros Estados como do Ceará, Maranhão e Goiás.

Foram analisados 1.375 presos da Casa de Custódia, presídio Feminino e Irmão Guido.

Na Feminina, foi constatado que 63% das mulheres presas respondem por tráfico de drogas.

Um preso na Irmão Guido chamou atenção, já que a justiça lhe concedeu soltura há dois anos e no entanto ele continua preso sem conseguir liberdade.
“O defensor que acompanha o caso entrou com um habeas corpus para conseguir novo alvará”, informou Erisvaldo Marques.

Na Irmão Guido, 76% dos presos tinham assistência da Defensoria Pública.

Erisvaldo Marques destaca que o principal gargalo na Casa de Custódia, maior presídio do Estado, é com o excesso de prazos com presos provisórios. Ele citou que um preso que é suspeito de furto e roubo deveria ficar em torno de 60 dias em situação provisória. Alguns chegam a ficar um ano sem ser ouvido pela justiça.

“O resultado do relatório vamos encaminhar para a Secretaria de Justiça, que é um trabalho em parceria, e servirá também para apontar sugestões para os problemas encontrados”, disse Erisvaldo Marques.

Entre as sugestões da defensoria foi a instalação de atendimento permanente – com um servidor – dentro da Casa de Custódia.

Outro problema apontado é com os presos com distúrbios psiquiátricos que precisam de tratamento adequado.

Fonte: Cidade Verde

STF suspende lei que autoriza uso da pílula do câncer

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Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer". No mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância.

Votaram para suspender a lei os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Outro grupo de ministros, minoritário e, portanto, vencido no julgamento, votou para liberar a substância somente para pacientes terminais: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Celso de Mello, ausente, não votou no julgamento.

Na sessão, o plenário da Corte analisou uma ação da Associação Médica Brasileira (AMB) que visa derrubar a lei, aprovada no Congresso e sancionada em abril pela presidente Dilma Rousseff.

A fosfoetanolamina foi descoberta na década de 70 pelo médico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), que conseguiu curar câncer em camundongos. A substância, no entanto, ainda não obteve o respaldo de cientistas no tratamento de câncer em seres humanos.

A AMB acionou o STF para derrubar a lei, que dispensou o registro Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção e distribuição do medicamento para tratamento de câncer. A própria lei diz que a permissão foi dada "em caráter excepcional", mesmo enquanto estudos clínicos são realizados sobre a substância.

Na ação, a AMB alegou que o uso da fosfoetanolamina, além de não ter eficácia comprovada, pode prejudicar os pacientes, ao comprometer o tratamento convencional contra o câncer. A lei, argumenta, contraria os direitos à saúde, à segurança e à vida, garantidos pela Constituição.
"A visão que as comunidades médicas têm atualmente é que, adiante com essa lei, haverá um aumento das mortes pelo abandono do tratamento convencional já existente. [...] Não podemos permitir que uma substância aplicada em experiências com animais seja tratada com eficácia desconhecida e que tornam aquela chance de cura perdida", afirmou na tribuna do STF o advogado da AMB, Carlos Magno Michaelis Junior.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, considerou que a legislação exige a aprovação prévia pela Anvisa para novos medicamentos comercializados no país.

"O Congresso Nacional, ao permitir a distribuição de remédio sem o controle prévio de viabilidade sanitária, não cumpriu com o dever constitucional de tutela da saúde da população. […] A aprovação do produto no órgão do Ministério da Saúde é condição essencial, diria eu, para industrialização, comercialização e importação com fins comerciais", afirmou.

Primeiro a votar após Marco Aurélio, o ministro Edson Fachin abriu a divergência, para liberar o uso somente para pacientes terminais. Em seu voto, ele disse que a Anvisa não tem competência exclusiva para autorizar o uso da substância e que, no caso de pacientes terminais, deve ser preservada o direito deles de escolha.

"Quando não houver outras opções eficazes é que a relativização do controle estabelecido por ela [Anvisa] pode ser tido por consentâneo com a Constituição. Em tais casos, pode o Congresso Nacional, no exercício de sua competência privativa para regular o funcionamento do SUS, reconhecer o direito de pacientes terminais, a agirem, ainda que tendo que assumir riscos desconhecidos, em prol de um mínimo de qualidade de vida", afirmou.

Fonte: G1

FT e Motopatrulhamento apreende drogas e prende acusado de tráfico em Piripiri

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Policiais Militares da Força Tática e Motopatrulhamento apreenderam drogas em uma casa apontada como ponto de venda de entorpecentes, a popular boca-de-fumo, na noite desta quinta-feira (19). Um suspeito foi conduzido à delegacia.

Inicialmente, os policiais receberam informações sobre a residência, localizada no bairro Caixa D'água, que, segundo a denúncia, funcionava como ponto de venda de drogas. Ao chegarem no local, encontraram 40 papelotes de maconha e ainda R$ 40, trocados, no bolso do suspeito, identificado como Daniel Reis. Com os indícios, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Corpus Studio de Pilates: As vantagens do pilates para crianças

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A prática de carregar mochilas pesadas, a postura relaxada em frente à TV ou ao computador e mesmo a quantidade excessiva de atividades são fatores que contribuem para que as crianças adquiram os chamados maus hábitos e tenham um ritmo de vida muito exigente. Perdem com isso a postura e a saúde para toda a vida.



A concentração, a respiração, o controle, o alinhamento, a precisão, a fluência, o ritmo, e o compromisso com o corpo todo, elementos fundamentais para a vida das nossas crianças e adolescentes, são a base de todos os exercícios de Pilates.

O método proporciona a cada criança, por meio dos seus princípios e exercícios, a percepção do próprio corpo e do espaço que ele ocupa, além da conseqüente percepção do espaço que o outro ocupa. Com isso, os pequenos ganham consciência ampla e aprendem a respeitar as possibilidades e os limites próprios e dos outros.

O conteúdo trabalhado precisa ter um sentido para que as crianças o assimilem e o transformem em conhecimento. É preciso estabelecer identidade e conexões entre as aulas de Pilates e o universo no qual as crianças estão inseridas, para que, com base nisso, elas percebam os benefícios da boa postura, da concentração e da respiração correta. Dessa maneira, elas transformarão o conceito em atitude e procedimento.

A utilização de alguns acessórios, como bolas, discos de rotação e de equilíbrio, rolos de espuma e meia-lua, entre outros, responde pelo aspecto lúdico do Pilates, que desafia, desperta e estimula as crianças. Os equipamentos também podem ser adaptados para elas, e certos objetos, como caixas de diversos tamanhos ou almofadas, são assistentes muito úteis nas aulas. Os exercícios progridem respeitando o limite de cada criança.

Entre os benefícios para as crianças que praticam o Pilates, estão a organização do sistema locomotor e a melhora da postura, da concentração, do humor, do sono, da circulação sangüínea e energética, da digestão, do tônus e da flexibilidade.



Há uma idade mínima para a criança ingressar no Pilates?
É recomendado para crianças a partir dos seis anos. São organizados em pequenos grupos e de forma lúdica com objetivos de alcançar a disciplina, concentração e tranquilidade.

Praticando o pilates eles suportam melhor o peso da mochila?
Sim, porque os músculos estarão mais alongados e fortes, preparados para esse suporte de carga, além da consciência deles em relação ao corpo.

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Fisioterapeuta Joselma Oliveira (86) 9 9935.2114/9 8114.9867

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URGENTE: Homem armados roubam carga de caminhão da Souza Cruz entre Piripiri e Piracuruca

A Polícia Rodoviária Federal e Força Tática fazem diligências.

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Assaltantes roubaram a carga de um caminhão baú da empresa Souza Cruz (cigarros). O motorista chegou em um posto de combustível do bairro Petecas pedindo ajuda. Ele realizaram a abordagem na saída de Piracuruca, sentido Piripiri, para onde eles fugiram logo em seguida. O crime ocorreu no início da noite desta quinta-feira (19).

Segundo informações apuradas pela reportagem do site PiripiriRepórter.com, eram três homens armados. Eles chegaram em um pálio, cor prata. Um veículo tipo furgão chegou em seguida para transportar a carga. Eles fugiram pela BR 343, sentido Piripiri, e entraram em uma estrada vicinal, conseguindo passar para a BR 222, entrando na região do Barrocão.

A Polícia Rodoviária Federal e Força Tática fazem diligências.

Homem passa cheques falsos em Posto de Combustível de Piripiri e vai parar na delegacia

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Uma dupla de caminhoneiros tentou passar três cheques falsos no Posto Corujão, localizado na BR 343, próximo ao Posto da PRF. Um conseguiu se evadir. O outro foi parar na delegacia. O fato ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (19).

Segundo apurou o Piripiri Repórter, o caminhoneiro identificado pelas iniciais M. G. da S. Carvalho apresentou três cheques, no valor de R$ 1.000 cada um. Experientes, funcionários do posto desconfiaram e ligaram para a empresa dona dos cheques.

"Nem o valor e nem as datas coincidiram com os cheques que foram apresentados. Imediatamente acionamos os policiais rodoviários", conta o gerente do posto, Adriano Lima.

O acusado foi levado para a delegacia e responderá por tentativa de estelionato, um crime afiançável. Um outro motorista, que estava junto na ação, conseguiu se evadir do local em seu caminhão.

Ainda segundo Adriano Lima, são constantes as tentativas de golpe com cheques falsos. "Por mês, conseguimos identificar uns dez cheques falsos. A gente tem que ficar de olho, senão o prejuízo é grande", finaliza.


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Feirantes e entidades criam e aprovam Regimento da Feira de Agricultura Familiar de Piripiri

A Feira foi criada pelo STR, abraçada por outras entidades e fortalecida pelo poder público municipal. Hoje, é modelo no PI

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O Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Piirpiri promoveu, na manhã de quarta-feira (18), um encontro objetivando a constituição do regimento da Feira de Agricultura Familiar.

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A Feira de Agricultura Familiar foi criada pelo STR e abraçada por outras entidades e fortalecida poder público municipal. Hoje, é modelo no estado.

Com o crescimento da feira e a necessidade de firmá-la como um movimento que não tenha qualquer interferência e garantir sua manutenção e ordem, um encontro com feirantes foi realizado, sendo constituído e aprovado o regimento.



Além dos feirantes, estiveram presentes a presidente do STR de Piripiri, Eunice Barros, a coordenadora do CRESAN, Charlane Sousa, o superintendente da SDR, Jessé Barros, a secretária da SEMAD, Meirian Castro, o prefeito Odival Andrade, o secretário nacional da Obra Kolping e idealizador da feira no município, Antônio Soares "Totonho", o secretário municipal da Obra Kolping, Denilson Santos, o representante do polo sindical da FETAG, Raimundo Bila, e o Técnico do CEEA, Sandro Gusmão.







Crefito14 participa da Jornada de Fisioterapia da Faculdade Chrisfapi em Piripiri

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Nessa quinta-feira (19) membros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito14) participaram da Jornada de Fisioterapia da Faculdade Chrisfapi, em Piripiri, região Norte do Piauí.

A diretora-secretária do Crefito14, Nayana Coelho, representou o presidente do Conselho, Marcelino Martins, e conduziu a mesa-redonda que tratou sobre a realidade do mercado de trabalho para a Fisioterapia. “O Conselho tem atuado no sentido de orientar, disciplinar e fiscalizar o mercado. Acreditamos que, dessa forma, estamos colaborando para um mercado de trabalho mais justo para todos”, destaca Nayana Coelho.

Victor Hugo Aragão, representando o Crefito14 Jovem, falou sobre a importância da representatividade para os futuros fisioterapeutas. “Precisamos, ainda na universidade, nos aproximar das ações que constroem o mercado de trabalho para a Fisioterapia. Também é importante contribuir em ações que promovam a saúde, a cidadania e atentar para as posturas éticas cobradas em nossa profissão. O Crefito14 Jovem tem esse objetivo e tem conseguido formar multiplicadores entre os universitários em diversas regiões do Piauí”, defende Débora Alves.

O coordenador do curso de Fisioterapia da Chrisfapi, professor e fisioterapeuta Telmo de Andrade, enfatizou a parceria com o Sistema Coffito/Crefitos para a realização da jornada. “Investir na produção científica e na formação dos futuros fisioterapeutas, sem dúvidas, é também contribuir para um mercado de trabalho mais responsável”, concluiu.

Na oportunidade, a fisioterapeuta Daisy Ykeda falou sobre a atuação da Fisioterapia no tratamento de distúrbios do sono. Daisy é a coordenadora da Comissão dos Distúrbios do Sono do Crefito14 e adiantou que, em breve, em parceria com os acadêmicos, serão realizadas ações de conscientização nas comunidades de Teresina alertando para os sintomas nocivos à saúde provocados pelos distúrbios do sono. “Sabemos que a qualidade do sono está diretamente relacionada à qualidade de vida das pessoas e a Fisioterapia tem importantes contribuições a oferecer nesse contexto”, encerra.

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