Congresso argentino aprova lei que suspende demissão por 6 meses

- Apoiada pelos 5 maiores sicnicatos do país, a lei deve ser vetada por Macri

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O presidente argentino, Mauricio Macri, sofreu nesta quinta-feira (19) sua primeira derrota legislativa após a aprovação da lei antidemissão promovida pela oposição, à qual se opôs abertamente. No entanto, Macri prevê vetar a lei nesta sexta-feira, segundo seus colaboradores mais próximos.

A Câmara dos Deputados aprovou no início da manhã desta quinta-feira, após uma maratona de debates, o projeto que já havia sido sancionado no Senado em 27 de abril.

O projeto de lei propõe declarar emergência ocupacional durante seis meses, período durante o qual um trabalhador demitido sem justa causa poderá solicitar sua reintegração imediata ou receber uma dupla indenização.

A iniciativa lançada pela oposição kirchnerista com o apoio sindical tornou-se lei com 145 votos a favor, 3 contra e 90 abstenções. Foi foi promovida pela kirchnerista Frente para a Vitória (peronista de centro-esquerda) e contou, no último minuto, com o apoio da Frente para a Renovação (peronista de centro-direita), liderada pelo ex-candidato presidencial Sergio Massa.

Segundo a imprensa, a abstenção dos deputados da aliança governante de centro-direita foi crucial para a aprovação da lei, que concentrou a atenção da opinião pública nas últimas semanas.
A lei é apoiada pelos cinco maiores sindicatos o país, que denunciam as cerca de 155 mil demissões desde que Macri se tornou presidente, em um quadro de deterioração social, com um aumento da pobreza que atinge 34,5% da população, de acordo com um estudo da Universidade Católica.

Veto

"Com o veto há grandes possibilidades de desemprego. É preciso ir às ruas", disse Pablo Micheli, secretário da Central de Trabalhadores Autônoma (CTA), ao fim de uma reunião na sede do governo para aumentar o salário mínimo em 2017.

Para Micheli, "o presidente poderia apelar ao senso comum e ver que a maioria da população está a favor dessa lei".

O governo Macri implementou uma série de medidas nas últimas semanas para impedir a adoção da regra com o argumento de que a lei é "desnecessária". E nas últimas horas de quarta-feira confirmou que se oporia à promulgação desta ferramenta legal.
"Temos sido coerentes e, é claro, nós não acreditamos que esta ferramenta legal ajudará os trabalhadores", declarou o chefe de gabinete de Maurício Macri, Marcos Peña, sobre o projeto.
Revés político

Fonte: G1