Os parlamentares fizeram uma espécie de desabafo usando a recente reprovação das contas como se fosse uma reafirmação de algo que já teriam antecipado
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O assunto da recente reprovação das contas referente exercício financeiro de 2008 do ex-prefeito de Piripiri, Odival Andrade (PSB), foi bastante comentado pelos vereadores da Câmara Municipal de Piripiri, em virtude de que há alguns meses Odival teve as contas do exercício de 2006 aprovadas com ressalvas pelo TCE -- Tribunal de Contas do Estado - e logo em seguida reprovadas pelos vereadores da Câmara de Piripiri. Naquela ocasião, houve uma certa polêmica, pois Odival teria declarado que os vereadores votaram sob influência de grupo político para lhe prejudicar, o que foi rebatido em discurso firme pelo presidente da Casa, vereador Brito Júnior (PSDB).
Relembrando daquele episódio, alguns dos parlamentares usaram a fala na tribuna para fazer uma espécie de desabafo usando a recente reprovação das contas do ex-prefeito referente ao ano de 2008, como se fosse uma reafirmação de algo que os vereadores já teriam antecipado quando reprovaram as contas de 2006, ao serem contra o parecer do TCE, que naquela oportunidade havia aprovado as contas do exercício financeiro daquele ano.
Agora, a câmara municipal tem até 60 dias para julgar o parecer do TCE referente ao exercício financeiro de 2008. Os vereadores poderão ser contra ou a favor do parecer do Tribunal, que no caso foi de reprovação. O presidente da Casa, Brito Júnior, disse em entrevista ao Piripiri Reporter.com que pretende realizar a votação antes do recesso de final de ano, evitando assim que seja em ano eleitoral.
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O governador Wilson Martins assinou, nesta segunda-feira (31), contrato com a Caixa Econômica Federal para viabilizar a implementação de sistema de esgotamento sanitário nas cidades de Piripiri e Parnaíba. Serão investidos R$ 32,7 milhões com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).
Em Piripiri, o investimento será de R$ 20 milhões na implementação de 100 quilômetros de esgotamento sanitário, enquanto que Parnaíba receberá R$ 12,7 milhões destinados a 60 quilômetros. A medida deve beneficiar cerca de 5.800 famílias.
“Esse é um presente do governador Wilson Martins e um momento histórico para Piripiri, que atualmente não tem sequer um metro de esgoto sanitário. Com a obra, cerca de 2/3 da zona urbana serão contemplados com o sistema. É, sem dúvida, um grande avanço para a nossa cidade e a população é a maior beneficiada”, comemora o deputado estadual Odival Andrade, que representou Piripiri acompanhando o governador do Estado durante a solenidade.
Odival Andrade destacou que a obra representa apenas o primeiro passo e que serão necessários cerca de R$ 50 milhões para a universalização do sistema de esgotamento sanitário em Piripiri.
“Esse é o primeiro passo e que já vem com um grande investimento. A partir de agora o foco é concluir essa primeira etapa e trabalhar para conseguir mais recursos para viabilizar a universalização do sistema de esgotamento sanitário na cidade”, pontuou o parlamentar.
O governador Wilson Martins ressaltou o entusiasmo com a viabilização desta e de outras centenas de obras que vem sendo executadas no Piauí.
"Desde 2003 avançamos em todos os aspectos. Só em outubro, no Mês do Piauí, foram mais de 300 obras inauguradas, dentre elas 742 quilômetros de estradas asfaltadas, 10 unidades básicas de saúde, 36 pólos da Universidade Aberta, 8 unidades do Samu, 108 barragens e mais de 1000 quilômetros de adutoras", frisou.
R 2 - Engenharia de Comunicação
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Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar, em breve, a legalidade da Lei da Ficha Limpa. O ministro Luiz Fux liberou para julgamento a ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende que seja declarada a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições já nas eleições municipais de 2012.
A validade da lei começou a ser analisada em 2010. No entanto, só em 2011 o STF decidiu que a norma não poderia ter eficácia para as eleições do ano anterior, porque ela alterava o processo eleitoral e deveria esperar um ano para produzir efeitos. Muitos políticos que tiveram o registro negado acabaram conseguindo tomar posse.
Desta vez, a OAB quer que os ministros analisem todos os pontos da norma, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Entre os pontos controversos que serão analisados estão a retroatividade da lei – se ela pode atingir casos que ocorreram antes de a norma entrar em vigor – e o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.
Recentemente, Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano correrão com regras claras sobre o assunto. “Vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que pode ou não se pode fazer, quem pode e quem não pode se candidatar.”
A ação da OAB tramita em conjunto com outros dois processos ajuizados pelo PPS, também para garantir a validade da lei, e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais, que quer que o artigo que trata de inelegibilidade por perda de registro profissional seja considerado ilegal.
Edição: João Carlos Rodrigues
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A MMª Juíza da 11ª Zona Eleitoral, Drª Maria Helena, e o Promotor de Justiça Eleitoral, Drº NIvaldo Ribeiro, reuniram membros da imprensa de Piripiri e Brasileira com o objetivo de orientá-los sobre a propaganda eleitoral antecipada, alertando para as proibições, devendo o meio de comunicação sempre priorizar a imparcialidade.
Os membros de sites e de emissoras de rádio aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas quanto aos seus limites de emitir uma informação.
Durante a reunião orientadora, o promotor revelou que em Piripiri há o caso de dois radialistas que estão respondendo a processo por praticar injúria relacionada a política.
Quanto aos programas políticos que estão sendo veiculados nas emissoras, eles serão fiscalizados, assim como os sites que ficarão sob a mesma fiscalização.
"A Justiça Eleitoral pode fechar qualquer rádio ou site", alertou o promotor
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Em recente reunião cujo o assunto era a realização das eleições municipais, o promotor de Justiça Drº Nivaldo Ribeiro fez o seguinte comentário:
"segundo a 'ficha limpa', eu vejo poucos possíveis candidatos para Piripiri", disse, acrescentando que não é somente em nossa cidade, mas em todo o país com a validade da Lei da Ficha Limpa, impedindo aqueles que foram julgados e condenados por colegiados de se candidatarem aos cargos nas próximas eleições.
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“Eu sou e sempre serei um político ficha-limpa”. Com essas palavras, o deputado Odival Andrade tranquilizou a população piauiense, em especial o povo de Piripiri, com relação ao julgamento de suas contas, referentes ao ano de 2008, pelo Tribunal de Contas do Estado, ocorrido nesta quinta-feira. O julgamento é fruto de uma denúncia feita pelo vereador Denis Sales, aliado do prefeito Luís Menezes.
Adversários de Odival, em especial o atual prefeito de Piripiri, utilizaram-se do resultado parcial do julgamento do TCE, do qual ainda cabem recursos, para venderem a notícia como definitiva em Piripiri e para espalharem o medo para a população, dizendo que Odival estaria enquadrado na Lei do Ficha Limpa.
Segundo Odival, o julgamento ainda está pendente de, no mínimo, dois recursos: um embargo e um pedido de reconsideração. O deputado esclarece que a situação será revertida, até por questão de Justiça. Andrade, portanto, pede tranquilidade ao povo de Piripiri.
“Isso é um absurdo. Não adianta querer enganar a população de Piripiri, escondendo a verdade, amedrontando o povo. Os piripirienses são inteligentes, me conhecem e conhecem os que me acusam. Sabem quais são as práticas dos meus adversários, do que eles são capazes quando se sentem ameaçados”, alerta Odival.
O deputado confirma que o julgamento do TCE não representa nenhum obstáculo à sua carreira política. “Se o povo me convocar, eu estarei sempre disposto a lhe representar com equilíbrio e responsabilidade, como ontem fiz como prefeito, como hoje faço como deputado e como amanhã farei no cargo para o qual o povo me escolher”, argumenta Odival.
O político acredita que este tipo de atitude, comandada pelo atual prefeito, dá-se, principalmente, pelo crescimento de Odival nas pesquisas de opinião para prefeito de Piripiri. "Meus adversários querem, a todo custo, me desqualificar, atrapalhar minha carreira política. Mas a verdade sempre prevalece. O povo de Piripiri sabe onde estão os que representam o medo. Eu defendo a paz, a harmonia, o respeito, a esperança", finaliza Andrade.
R 2 - Engenharia de Comunicação
O JULGAMENTO:
O conselheiro Xavier Neto devolveu na manhã de hoje (27) o processo do ex-prefeito de Piripiri, Odival Andrade, e votou com o relator Anfrísio Castelo Branco pela reprovação das contas do ex-gestor da terra dos vagalumes. Assim, por 5 votos a 1, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí reprovou as contas do ex-gestor de Piripiri referentes ao ano de 2008. A dúvida no Tribunal agora é com relação a devolução do recursos, onde caberá a decisão do presidente se Odival Andrade terá que devolver ou não recursos ao município.
No primeiro semestre, Odival fez sérias acusações, desqualificando a Câmara Municipal de Piripiri, em virtude da reprovação de suas contas referentes a 2006 no legislativo municipal que enquadrou o seu nome na "Lei da Ficha Limpa". Na oportunidade, o ex-gestor descaracterizou a decisão dos edis piripirienses, alegando que eles não teriam competência para julgar as contas do executivo municipal.
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Os deputados de Oposição Marden Menezes e Firmino Filho, ambos do PSDB, utilizaram a tribuna da Assembléia Legislativa para cobrar uma posição firme do Governador Wilson Martins (PSB) em relação ao caso Fernanda Lages, que chocou e sensibilizou a sociedade piauiense e cujo desfecho até o presente momento é decepcionante para todos.
Marden afirmou que o Governador é o único ente político constitucionalmente competente para por um fim à celeuma envolvendo a Polícia Civil do Estado e o Ministério Público Estadual, entidades que deveriam trabalhar unidas em prol da elucidação do caso mas que, infelizmente, estão conflitando publicamente, com agressões mútuas e desvirtuando o andamento das investigações.
" Isso mostra o quanto estamos ainda atrasados. A mudança do Piauí ficou no discurso. É preciso pensar diferente, agir diferente e construir um Piauí diferente" afirmou Menezes, que ressaltou a responsabilidade do Chefe do Estado em dirimir o problema. "O Governador é quem nomeia o Procurador Geral do Estado e o Secretário de segurança, é o comandante das instituições. Se as instituições agem desta forma, só ele pode acabar com essa polêmica" salientou.
Para Firmino Filho "é vergonhosa a briga entre a Polícia Civil e o Ministério Público. A sociedade piauiense está revoltada com esta situação, que está levando ao descrédito das próprias instituições junto à população". Firmino ainda teme pelo futuro da segurança pública no estado em razão do medo instalado nas ruas.
Em entrevista ao jornal Agora, da TV Meio Norte, o pai da jovem Fernanda Lages, Paulo Cesar Lages, representando a família, também cobrou do Governador uma resposta à sociedade. Para ele, não cabia mais uma resposta só a sua família. É preciso esclarecer à sociedade piauiense que cobra uma solução para o episódio. A família agradeceu ainda o apoio do povo piauiense e pediu que as pessoas continuem ajudando.
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A princípio, o projeto da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - enviado pelo executivo falava de valores entre 6% e 7%, mas após ser emendado pelos vereadores, fixou-se em 7% o valor do repasse do município para a Câmara Municipal. A validade será a partir do próximo ano.
Apenas o vereador Paco-Paco votou contra o projeto emendado. Para ele, não há necessidade de se aumentar o percentual de repasse e não seria o momento certo para essa alteração.
Fruto de sua solicitação, deverá ser realizada uma sessão solene alusiva aos 10 anos da Fraternidade Maçônica em Piripiri
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Murieel revelou que será construída uma passarela sobre a BR 343, faciliando e promovendo segurança no tráfego de pessoas do Residencial Petecas. A obra deverá ser realizada pelo município com o apoio do Ministério das cidades.
Fruto de uma solicitação de Queiroz, deverá ser realizada uma sessão solene alusiva aos 10 anos da Fraternidade Maçônica em Piripiri. A sessão deve ser realizada dia 8 de novembro a partir das 09h00min na Câmara Municipal.
Quanto a construção de uma quadra no Bairro Prado, Murieel disse ter recebido sinal positivo do prefeito de Piripiri de um requerimento que havia enviado fazendo o pedido.
Estendendo os parabéns a todos os educadores, Murieel solicitou o envio de um ofício parabenizando a secretária de educação, Erandir Menezes, pela festa em comemoração ao dia do professor oferecida aos profissionais do município de Piripiri.
Queiroz enviou ofício ao Governador Wilson Martins, solicitando que ceda a quadra estadual, que se encontra abandonada, localizada no bairro Germano, ao Município de Piripiri para que possa servir à comunidade.
Observando a triste e perigosa situação das pontes que dão acesso à comunidade Furnas, zona rural de Piripiri, Murieel enviou ofício ao executivo municipal solicitando a manutenção das referidas pontes, apesar de ser de competência do estado.
O vereador lembrou da recente instalação de um Posto de Saúde no Bairro Fonte dos Matos, atendendo aquela comunidade, e fez questão de pedir o envio de ofício ao prefeito como forma de agradecimento, pois era uma real necessidade. Na oportunidade, pediu ainda o envio de um ofício parabenizando a equipe do ESF 17 (Bairro Fonte dos Matos) que organizou o movimento "Outubro Rosa", que visou conscientizar as mulheres acerca do Câncer de Mama, realizado em Piripiri com uma passeata.
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A vereadora está solicitando da Prefeitura Municipal que forneça à imprensa o cronograma do carro do lixo, para que possa divulgar à comunidade os dias que a coleta passa em sua rua, evitando que coloque o lixo no dia errado e animais rasguem e espalhem o material. Na oportunidade, Jôve pede ao prefeito que disponha também a relação das comunidades da zona rural que devem receber estradas, como também das ruas da zona urbana que receberão calçamento.
"São coisas simples, mas que fazem arte do nosso trabalho de estar orientando o executivo para as necessidades da população", disse.
Jôve Oliveira comentou ainda sobre as rótulas do Engancho e a do Bairro Petecas que foram entregues. "Há tempos que era aguardada a obra e felizmente foi realizada. O nosso desejo é que mortes sejam evitadas. Aguardamos agora a recuperação da Av. Hamilton Cavalcante", disse a vereadora, revelando que pretende estar acompanhando.
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