Com seis casos de Covid-19, MP ajuíza ação para que Esperantina não permita aglomerações e realize barreiras sanitárias

Promotor relata denúncias recebidas sobre aglomerações em filas de agências bancárias e de lotéricas

O Ministério Público do Piauí, através da 2ª Promotoria de Esperantina, ajuizou Ação Civil Pública com "preceito cominatório de obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada" para que a Prefeitura de Esperantina não permita qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões de qualquer natureza, carreatas ou atos de concentração de pessoas, para evitar a contaminação da Covid-19 e que a gestão realize barreiras sanitárias. Até a publicação desta matéria, seis pessoas estão infectadas pelo covid-19 no município.

No documento assinado no dia 27 de abril, o MP cita posturas adotadas pela União e Estado do Piauí para, normativamente, disciplinar providências de combate à COVID- 19, bem como o decreto de calamidade pública e outras portarias editadas pela prefeitura de Esperantina.

O Ministério Público ainda relata denúncias recebidas no órgão sobre costumeiras aglomerações nas portas de agências bancárias e filas de lotéricas, sem a devida atenção aos cuidados mínimos de uso de máscara de proteção, distanciamento mínimo de 1 (um) metro entre as pessoas, entre outros, consoante vídeos e fotos, bem como denúncias de que estabelecimentos que não prestam serviços essenciais tem estado em funcionamento, o que está estritamente proibido, inclusive os responsáveis podem ser responsabilizados cível e criminalmente por tais atos.

"Pode-se dizer que a causa principal para a ocorrência de tal situação, é a total omissão do município de Esperantina em fiscalizar o cumprimento das medidas de higiene e prevenção ao COVID-19. Isto porque, não foi identificada nenhuma equipe da vigilância sanitária averiguando os estabelecimentos comerciais deste município, e que […] tem se abstido de realizar barreiras sanitárias nas vias que dão acesso à cidade, ocasionando livre acesso de veículos, inclusive, clandestinos, oriundos de diversas regiões do pais, sem que se haja qualquer tipo de monitoramento e isolamento das pessoas que chegam no Município, elevando, sobremaneira, os riscos de contágio em larga escala em Esperantina/PI." diz um trecho do documento.

Na Ação Civil, o Ministério Público pede que a prefeitura de Esperantina:

– utilizar de seus servidores, em especial aqueles integrantes da Defesa Social e demais áreas que se fizerem necessários, para intensificarem a fiscalização e garantirem o rigoroso cumprimento do já definido nos Decretos Municipais nº 185/2020, 186/2020, 187/2020 e 191/2020 e Decretos Estaduais nº 18.884, 18.895, 18.901, 18.902, 18.913 18.942 e 18.947, assegurando resolutividade às determinações de, no âmbito da iniciativa privada, serem consideradas a suspensão dos serviços e atividades não essenciais, que não atendam às necessidades inadiáveis da comunidade;

– Que NÃO permitam qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões de qualquer natureza, carreatas, passeatas e/ou atos de concentração de pessoas, no Município de Esperantina/PI, que esteja em desacordo com as normas supramencionadas, como meio de evitar a contaminação pelo COVID- 19, enquanto perdurar a crise anunciada;

– Manter barreiras sanitárias permanentes, com o auxílio da Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde e demais servidores municipais que se fizerem necessário, durante o período de pandemia, nas fronteiras do Município de Esperantina/PI, com o fito de acompanhar a entrada de pessoas na cidade e realizar o adequado monitoramento e isolamento destas, como forma de coibir a propagação do novo coronavirus;

– Com o registro de que, em havendo necessidade, após o esgotamento das tentativas de convencimento/orientação, tais servidores poderão utilizar do poder de polícia que lhes é próprio, sujeitando os infratores, além de responsabilização administrativa, às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive aplicação de multa, conforme Leis Federais nº 13.979/2020 e nº 6.437/77, Lei Estadual nº 6.174/2012 e Portaria SESAPI/GAB/DIVISA Nº 341/2020;

– Promova a identificação dos responsáveis por eventuais eventos divulgados, com ato de concentração pública, a fim de que a Polícia Judiciária e o Ministério Público Estadual possam responsabilizar criminalmente, especialmente considerando os tipos previstos nos artigos 267 e 268 do Código Penal;

Fonte: Revista AZ

Jovem que estava desaparecido em Pedro II é encontrado e já está em casa

Um jovem de 18 anos, morador do povoado serra dos matões, zona rural de Pedro II, que estava desaparecido desde o final da manhã dessa terça-feira (28), já foi encontrado nesta quarta-feira (29).

Miakel é surdo-mudo. Ele havia saído de casa por volta de 10h40min. Familiares fizeram buscas em toda a região. Seus pais chamam-se Roberto e Conceição.

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Confirmados mais 2 casos de COVID-19 em Piripiri

Foram confirmados mais dois casos de covid-19 na cidade de Piripiri, segundo Boletim desta terça-feira (28) do departamento de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde. Com esses, o número chega a três casos.

Uma das pessoas é uma profissional de saúde do município e fez o exame após procurar a secretaria de saúde. O outro caso é de uma cidadã, uma senhora, que recebeu uma equipe da secretaria de saúde em casa, através dos exames que estão sendo feitos pelo Instituto Amostragem.

No último sábado havia sido confirmado o primeiro caso, uma fisioterapeuta do Hospital Regional Chagas Rodrigues, que teve contato com um paciente de Piracuruca. Ela é jovem, está bem e sem sintomas.

Cantora pedrossegundense Márcia Rejane faz 'Live Show Solidária' dia 3 de Maio, domingo!

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Costureiras de Brasileira produzem máscaras caseiras com apoio da Prefeitura; serão distribuídas para a população

Em Brasileira, prefeitura contrata costureiras para produção de máscaras a serem distribuídas para a população

A cidade de Brasileira segue tomando medidas efetivas para o combate ao coronavírus. A mais recente visa fomentar a economia local, além de proteger a população. Desde sexta-feira, 24 de abril, a prefeitura realiza processo de seleção de costureiras da cidade que produzirão mais de 3 mil máscaras de tecido.

A prefeita Carmen Gean assinou, nessa segunda-feira (27), decreto tonando obrigatório o uso de máscaras ao sair de casa, em ambientes públicos onde circulem pessoas. Outras medidas já foram adotadas, como a compra de 300 testes rápidos, sanitização periódica de espaços públicos e contratação de novos médicos para atuarem na cidade.

Mesmo sem ter nenhum caso de covid-19 no município, a Secretaria de Saúde vem atuando de forma efetiva no combate a doença tomando todas as medidas necessárias, de acordo com recomendações da OMS e Ministério da Saúde, com intenso trabalho de conscientização que resultou em mais de 70% da população em isolamento, sendo a 20° cidade no Piauí que mais cumpriu essa medida.

"Vamos reforçar ainda mais o investimentos em medidas de enfrentamento, queremos nossa cidade organizada com todo suporte para atender casos suspeitos da doença. Vale lembrar que também recebemos e agradecemos doações de empresas, que também abraçaram essa ação de distribuição de máscara", disse a prefeita.

Confirmado o primeiro caso de coronavírus em Barras

Paciente com coronavírus de Barras tem 54 anos e veio do Ceará. Já são 21 mortos no Piauí

Começam a surgir casos de coronavírus em mais cidades da região norte do estado, lideradas por Piracuruca, que já está com sete casos.

Em Barras foi confirmado o primeiro caso de coronavírus. O paciente tem 54 anos e chegou recentemente do Ceará. Ele apresentava histórico de problemas respiratórios e se encontra hospitalizado.

Piripiri está com 1 caso registrado. Campo Maior, 3. Pedro II, 3. Esperantina, 5. José de Freitas, 1.

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Em Lagoa de S. Francisco, poço é perfurado no povoado Córrego para solucionar problemas de abastecimento de D'água

No município de Lagoa de São Francisco, através de uma emenda estadual, foi perfurado um poço na comunidade Córrego, na zona rural.

Veridiano Melo, prefeito de Lagoa de São Francisco, observa que o benefício aos moradores do povoado ocorreu com emenda parlamentar do deputado estadual Marden Menezes, bem como reconhece a doação do terreno por um lagoense.

"Agradecemos também a doação do terreno pelo amigo Luís Cormo. Esse é o nosso compromisso. Com essas parcerias, trabalhar pelo desenvolvimento e melhoria para os moradores", disse.

Capitão de Campos altera decreto e determina uso obrigatório de máscaras em comércios e pontos de aglomeração

Recém-construído na Praça do Mercado, banheiro público com seis lavatórios também será liberado

O prefeito Tim Medeiros realizou a alteração no decreto com validade até dia 02 de maio, com a determinação do uso obrigatório de máscaras em comércios e pontos de aglomeração. O decreto reforça ainda que os comerciantes disponibilizem álcool em gel ou lavatórios com água e sabão para os clientes.

Ainda de acordo com Tim Medeiros, outra medida tomada será a liberação do uso do novo banheiro público recém-construído, na praça do Mercado, com 6 lavatórios e bancada de limpeza com material de higienização.

Até esta segunda-feira (27), não há nenhum caso confirmado de Covid-19 no município de Capitão de Campos.