Audiência está marcada para o dia 1º de setembro. A acusação é feita pelo Ministério Público Federal
2018-07-13 00:01:35
A juíza Luciana Claudia Medeiros de Souza, da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, redesignou para 1º de setembro deste ano, às 10h30min, audiência para cumprimento da Carta de Ordem procedente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O desembargador federal Cândido Ribeiro, determinou que sejam interrogados em audiência o prefeito Luiz Menezes, réu em ação penal acusado de crime da Lei de Licitações e também as testemunhas arroladas pela defesa: Maria do Carmo Teles de Menezes, Antônio Nunes Viana, Francisco Luciano Bezerra de Sousa, José Medeiros de Andrade Filho, Joaquim Barroso de Oliveira Filho e Maria do Amparo Nogueira.
Luiz Menezes foi denunciado pelo Ministério Público Federal em razão de supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais provenientes do Fundef para o programa “Toda Criança na Escola” do Ministério da Educação. A denúncia foi recebida em 13 de agosto de 2014.
O MPF acusa o prefeito de ter deixado de licitar, em 2003, a contratação de serviços de transporte escolar para o ensino fundamental realizando despesas da ordem de R$ 198.044,60 (cento e noventa e oito mil, quarenta e quatro reais e sessenta centavos), valor muito acima do limite legal de dispensa de licitação.
Narra a acusação que o crime foi descoberto em fiscalização da Controladoria-Geral da União tomando por base a análise das várias notas de empenho das despesas realizadas com o serviço de transporte e das cópias dos respectivos recibos de pagamentos e cheques, todos assinados por Luiz Menezes.
O MPF afirma que Luiz Menezes admitiu que não realizou os competentes procedimentos licitatórios.
Prefeito poderá pegar até 05 anos de detenção
A ação penal pede a condenação do prefeito no art.89, da Lei 8.666/93, por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade.
A pena para o crime é a de detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa. A ação tramita no TRF1 por conta do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado).
Outro lado
O prefeito Luiz Menezes não foi localizado pelo GP1.
Fonte: GP1
2018-07-12 23:26:57
Prefeito Júlio César, na tarde desta quinta-feira (12), fez a entrega de fardamento para a equipe da limpeza pública da sede da Prefeitura de Domingos Mourão. Ao todo, cerca de 50 funcionários estão sendo beneficiados com os fardamentos, um conjunto com calça e blusa de manga longa, além de acessórios de proteção individual.
"Nosso objetivo é valorizar e reconhecer esses profissionais da limpeza pública que realizam um trabalho árduo, porém essencial para o bem estar e a qualidade de vida da população. Trabalharei ainda mais para garantir a humanização e melhores condições de trabalho para os servidores que atuam na limpeza do nosso município", comentou o prefeito Júlio César.
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2018-07-12 21:52:01
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2018-07-12 18:08:16
Hoje tem a tradicional Prévia do Pirifolia 2018!
2018-07-12 16:23:38
O Hospital Regional Chagas Rodrigues (HRCR), em parceria com o Conselho do Idoso, realizou no início dessa semana, consultas ortopédicas com os médicos Dr. Renato Jorge, Dr. Felipe Werner e Dr. André Cortez. O conselho do idoso fez a seleção de vinte pacientes atendidos.
2018-07-12 16:17:04
Os vereadores Genival Sales (licenciado), William da Loto, Denis Sales, Douglas Leonardo, Beatrice Pimentel, e suplente de vereador Wilson Andrade, acompanhados do pré-candidato a deputado estadual Francisco Limma, visitaram as comunidades Sertão de Dentro e Serrinha, em Piripiri.
Em Sertão de Dentro, o grupo conversou com a população e visitou as obras do poço perfurado na localidade, por solicitação do vereador William da Loto ao governador Wellington Dias e ao deputado Limma.
Já em Serrinha, os parlamentares visitaram as obras de construção da estrada que ligará o povoado a comunidade Pé de Serra. A estrada, um sonho dos moradores daquela região, encurtará a distância em cerca de 40 km entre as duas localidades.
A estrada de Serrinha ao Pé de Serra foi um projeto do primeiro mandato do vereador Genival Sales.
O deputado federal Assis Carvalho e o deputado estadual Francisco Limma, destinaram verbas para a execução do trabalho.
2018-07-12 10:37:19
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Pressionada, empresa terceirizada Conserve afirma que vai pagar débitos com os trabalhadores
2018-07-12 10:25:05
Funcionários da Conserve, empresa terceirizada pela Prefeitura de Piripiri para a limpeza pública, ameaçaram paralisar suas atividades. Pressionada, a empresa afirmou que vai pagar débitos com os trabalhadores responsáveis pela limpeza da cidade.
Segundo os funcionários, a empresa está devendo o 12º terceiro salário do ano passado, sendo esse cobrado por diversas vezes, mas sem resultado.
"De lá pra cá só vem enrolando a gente com conversa e nunca paga. O pagamento do salário também tá atrasado. Ficou certo e combinado que quando essa empresa entrou a gente ia receber dia 5, no mais tardar no dia 8. Tem mês que a gente recebe é dia 22", disse um dos funcionários, que pediu para não ter seu nome divulgado.
A paralisação estava marcada para esta quinta-feira (12). No início desta semana começou uma negociação. "Um encarregado disse que até sexta ia pagar o salário e que para a gente não parar nesta quinta, porque o pessoal da empresa ia se zangar e não ia pagar. Mas a gente quer é o 'décimo' também", explica.
Nessa quarta-feira (11), os trabalhadores receberam da empresa a informação que irão pagar nesta quinta. Com isso, a paralisação foi suspensa e estão aguardando o dinheiro cair em suas contas.
2018-07-12 10:15:24
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