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Juiz explica o caso do promotor acusado de agressão a ex-mulher em Piripiri e faz esclarecimentos

Promotor alvo da denúncia também falou sobre o assunto e deu detalhes do dia do suposto ocorrido

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O repórter Moisés Lopes entrevistou nesta terça-feira (25) o juiz Dr. Antônio Oliveira, que determinou medida protetiva contra o promotor Francisco de Jesus, acusado de agressão a ex-mulher, em Piripiri. Ele aproveita para fazer esclarecimentos, pois, em THE, uma TV/site falou em uma condenação, que, na verdade, não houve. Assista e acompanhe como está o caso.



MAIS INF.: Promotor da Mulher, Francisco de Jesus, é denunciado por ex-namorada por violência doméstica em Piripiri

Promotor fala sobre denúncia de agressão por parte de sua ex-mulher:

Filho do prefeito de São J. da Fronteira é preso após se aproximar da ex-namorada

Ele havia esfaqueado a ex-namorada e estava proibido de se aproximar

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Luiz Eduardo Cardoso Fernandes, filho do prefeito Gongo, foi preso após desrespeitar medida protetiva determinada pela justiça. Ele havia esfaqueado a ex-namorada e a justiça o deixou em liberdade diante de algumas condições.

A informação foi confirmada ao Piripiri Repórter pelo delegado Hugo Alcântara, nesta segunda-feira (24), que detalhou que o que provocou a prisão foi justamente essa violação. 500 metros era o limite para aproximação da vítima.

O CRIME:

Luiz é acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, no último dia 26 de abril de 2019. Havia ainda um histórico de violência doméstica em desfavor da vítima, que tem uma filha com o acusado.

Na decisão do juiz, Luiz Eduardo teria que manter distância mínima de 500 metros da ex-companheira, de seus familiares e testemunhas, com a respectiva proibição ao agressor de frequentar locais habitualmente frequentados pela vítima e também a recondução da vítima e do filho ao domicílio, após o afastamento do agressor.

Nasa anuncia duas novas missões para estudar o Sol

Objetivo é aprender mais sobre a influência do Sol no espaço ao seu redor e minimizar eventuais impactos negativos sobre a Terra.

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A agência espacial dos Estados Unidos (Nasa) anunciou duas novas missões para estudar o Sol do nosso sistema solar. O objetivo é aumentar o conhecimento sobre ele e seus "efeitos dinâmicos no espaço" ao seu redor. Em nota divulgada na quinta-feira (20), a Nasa afirmou que uma das missões vai estudar como o Sol exerce influência sobre partículas e energia no sistema solar. A outra pesquisa vai estudar a reação da Terra.

"O Sol gera uma vasta efusão de partículas solares conhecidas como vento solar, o que pode criar um sistema dinâmico de radiação no espaço chamado de 'clima espacial'", explica a agência americana.

O vento solar é, justamente, esse fluxo constante de partículas que saem do Sol. E o clima espacial é formado pelas condições variáveis no "ambiente espacial", que podem ter impacto nas atividades aqui na Terra.

Novo selo comemorativo pelo aniversário da chegada à Lua
"Perto da Terra, onde essas partículas interagem com o campo magnético do nosso planeta, o sistema do clima espacial pode levar a impactos profundos em questões de interesse humano, como a segurança dos astronautas, as comunicações de rádio, os sinais de GPS, e redes de distribuição elétrica", acrescenta.

Segundo a Nasa, é preciso melhorar os conhecimentos sobre o "clima espacial" e sua interação com a Terra e a Lua para poder minimizar seus eventuais efeitos negativos. A eficácia do programa espacial Ártemis, por exemplo, que pretende enviar uma missão tripulada à Lua, depende desse tipo de descoberta.

Nasa estima que próxima missão tripulada na Lua custará US$ 30 bi
A primeira missão das duas anunciadas, chamada "Polarimeter to Unify the Corona and Heliosphere" (PUNCH), vai se concentrar na atmosfera que está ao redor do Sol, a "corona", e estudar a forma como produz o vento solar. Ela vai analisar as emissões que saem da massa solar, como erupções que podem ter algum impacto na Terra.

A segunda missão é a "Tandem Reconnection and Cusp Electrodynamics Reconnaissance Satellites" (TRACERS). Associada à PUNCH, essa missão vai observar as partículas e campos na região Norte da Terra, mais especificamente a área que está ao redor do Polo Norte, onde o campo magnético do nosso planeta faz uma curva.

"Essas duas missões farão ciência de grande escala, mas também são especiais porque virão em pequenos pacotes. Isso quer dizer que podemos lançá-las juntas e obter mais pesquisa pelo preço de um único lançamento", disse o administrador-associado da diretoria de missões da Nasa, Thomas Zurbuchen.

Fonte: g1

Mais Médicos: 42 municípios do PI receberão profissionais

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Quarenta e dois municípios piauienses recebem, a partir desta segunda-feira (24), novos profissionais do Programa Mais Médicos, do governo federal. No país todo, mais de mil cidades terão reforça nas equipes de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, o Piauí recebe 76 profissionais. Os municípios que serão contemplados com maior número são: Parnaíba: 17, Esperantina: 6, Barras: 5, Água Branca: 4.

O Ministério da Saúde afirma que o reforço beneficiará mais de 6 milhões de brasileiros que vivem nas áreas mais vulneráveis do país. Algumas delas com histórica dificuldade de acesso, caso de localidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas.

Prazo para comparecer

Os profissionais selecionados terão até o dia 28 de junho para comparecer aos municípios e iniciar as atividades nas unidades de saúde.

Nesta primeira fase do 18º ciclo do programa, a seleção priorizou a participação de profissionais “formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM)”, preferencialmente “com perfil de atendimento para a Atenção Primária”.

Para tanto, o Ministério da Saúde estabeleceu “critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade”.

Jordana Cury | Cidade Verde

Celso de Mello deve decidir destino de Lula e Moro

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Está nas mãos de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o destino do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do habeas corpus em que o petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de "parcialidade" e de agir com "motivação política" ao condená-lo no caso do triplex. Na terça-feira, 25, quando a Segunda Turma retomar o julgamento iniciado em dezembro do ano passado, caso não haja surpresa, deve ser do decano da Corte o voto decisivo.

O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de liberdade de Lula. Faltam se posicionar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, além de Celso - os dois primeiros compõem a ala da Corte mais crítica aos métodos da Lava Jato, além de serem os que menos concordam com o relator na Turma. Dessa forma, não será surpreendente se eles votarem contra Moro.

Gilmar foi um dos poucos na Corte a condenar a troca de mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato publicadas pelo site The Intercept Brasil. As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz orientou investigações da operação. "Moro era o chefe da Lava Jato", disse Gilmar à revista Época.

Nos gabinetes, integrantes da Corte avaliam que o decano já sinalizou que pode acompanhar a divergência que deve ser aberta por Gilmar para tirar Lula da PF em Curitiba, onde está preso desde abril de 2018.

Essa não é a primeira vez que Celso de Mello analisa a conduta de Moro. Em 2013, o ministro deu o único voto para que o então juiz fosse declarado suspeito em caso de evasão de bilhões de reais do Banestado. À época, Moro atuava na 2.ª Vara Federal de Curitiba, especializada em crimes de lavagem de dinheiro.

A defesa do doleiro Rubens Catenacci, condenado por remessa ilegal de divisas ao exterior, entrou com um habeas corpus no STF, alegando suspeição de Moro nas investigações. Os advogados questionaram o monitoramento de seus voos e o retardamento no cumprimento de uma ordem do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Celso proferiu o voto para anular o processo, ao concluir que Moro tinha violado o direito fundamental de que todo cidadão deve ser julgado com imparcialidade. "Parece-me, em face do gravíssimo episódio do monitoramento dos advogados do ora paciente, que teria ocorrido séria ofensa ao dever de imparcialidade judicial", disse.

Essas palavras foram lembradas agora pela defesa de Lula, que enviou ao STF o conteúdo das mensagens atribuídas a Moro e ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Método

Workaholic e centralizador, Celso elabora seu voto sozinho, dispensando o apoio de juízes auxiliares. Isso compromete a velocidade com que decide sobre os milhares de processos que estão no seu gabinete, frustrando advogados que esperam respostas rápidas.

Faz parte da rotina do ministro entrar pela madrugada escrevendo suas decisões e grifando palavras, regadas à música clássica - Gustav Mahler, de preferência -, lanches do McDonald's e Coca-Cola.

Em momentos de crise, é o decano que costuma ser o "bombeiro" do tribunal. Recentemente, tornou-se o principal porta-voz do STF e da liberdade de expressão - defendeu a atuação da Corte na criminalização da homofobia e condenou a censura à revista digital Crusoé e ao site O Antagonista.

Se a leitura de integrantes do Supremo estiver correta sobre seu voto desta terça, que pode levar à liberdade de Lula, seria um ponto fora da curva no histórico de decisões do decano envolvendo a Lava Jato e desdobramentos da operação. É o que apontam as estatísticas.

O jornal O Estado de S. Paulo fez um levantamento das votações nos casos mais importantes na Segunda Turma. São julgamentos sobre recebimento de denúncias, arquivamento de inquéritos, prisão de investigados e compartilhamento de delações, analisados desde que Cármen voltou a compor o colegiado, em setembro do ano passado.

O balanço mostra que Celso acompanhou o entendimento de Fachin em 75% das vezes. O decano é o segundo integrante que mais concorda com o relator da Lava Jato, ficando atrás apenas de Cármen, que convergiu em 100% dos julgamentos analisados pela reportagem.

Um ministro ouvido reservadamente pela reportagem teme que Cármen "segure" o processo de Lula, já que cabe a ela, na condição de presidente da turma, definir o que será julgado nas sessões. Esse magistrado afirmou, no entanto, que o petista é réu preso, o que significa que o caso deve ser tratado como prioridade na terça-feira.

"O ministro Celso de Mello é sereno e reservado. É um bom ministro para ficar com o voto decisivo nesse julgamento, vai saber julgar os fatos de acordo com a lei e a imparcialidade que se espera de um juiz", disse a professora de direito penal Heloísa Estellita, da FGV-SP, que já trabalhou no Supremo.

No julgamento da criminalização da homofobia, Celso impôs a autoridade da Corte para enfrentar o tema, apesar da resistência de parlamentares evangélicos. "Sei que, em razão de meu voto e de minha conhecida posição em defesa dos direitos das minorias, serei inevitavelmente incluído no 'index' mantido pelos cultores da intolerância", disse ele ao iniciar o voto. O placar foi de 8 a 3 pela criminalização.

Com a saúde debilitada, Celso se queixa de dor na região do quadril e tem chegado às sessões plenárias de cadeira de rodas. Uma rampa foi erguida perto do elevador para facilitar o deslocamento. Procurado pelo Estado, o decano não quis conceder entrevista.

Fonte: Estadão Conteúdo

Promotor da Mulher é denunciado por ex-namorada por violência doméstica em Piripiri

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O promotor Francisco de Jesus Lima, do NUPEVID (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar), que trabalha há 12 anos em defesa da mulher que sofre com um dos crimes que ele está sendo acusado pela ex-namorada, em Piripiri. O juiz da 1ª vara da comarca de Piripiri, Antônio Oliveira, determinou medida protetiva.

A vítima é sua ex-namorada, a assistente social Cristina Santos Freitas que apresentou imagens e áudios a Polícia Civil sobre a suposta agressão verbal.

O magistrado com base no pedido da Polícia Civil de Piripiri condenou o promotor a medidas protetivas. O juiz determinou que Francisco de Jesus fique 500 m de distância da vítima, dos familiares dela e de testemunhas.

Na sentença, o juiz lembra que o promotor tem foro por prerrogativa de funções, mas como a denúncia não se trata de fato relacionado ao seu trabalho, ordenou a punição.

O delegado Regional de Piripiri, Jorge Terceiro, informou que não instaurou inquérito e pediu apenas medida protetiva. "Como se trata de um promotor, vou remeter ao procurador de Justiça para decidir se a investigação ficará com a Polícia ou o Ministério Público".

O promotor Francisco de Jesus disse ficou sabendo da denúncia pelo Cidadeverde.com e pediu afastamento do cargo na manhã desta segunda-feira (24). Ele nega qualquer agressão a ex-namorada e disse que ficará à disposição do delegado e do juiz para esclarecimentos.

"Houve o rompimento do relacionamento, pois estou em outra relação e foi consensual. Estou com minha consciência traquilíssima e se falei algo que ela se sentiu ofendida é um direito dela e vou cumprir a decisão judicial", disse o promotor.

Francisco de Jesus manteve um relacionamento de dois anos com a assistente social que mora em Piripiri. Ele crê que houve uma insatisfação por parte dela que garante não saber o que aconteceu.

"Depois que terminamos ela já foi em minha casa com a mãe e não havia motivos para inimizades, mas vou aguardar para ver o processo e me defender. Recebo essa denúncia com uma estranheza enorme. É uma denúncia seriíssima e precisa ser esclarecida", disse o promotor.

Afastamento de funções

Ao ser informado pelo Cidadeverde.com da denúncia, o promotor protocolou, pessoalmente, o pedido de afastamento de suas funções.

"Me afasto para a elucidação do caso, é incompatível a minha permanência na função. Vou aguardar a decisão do Corregedor para saber se atende ao meu pedido", disse Francisco de Jesus.

Fonte: Cidade Verde

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