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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29), com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O projeto é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Pelo Cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Piripiri deverá receber R$ 449.285,76.
Os R$ 3 bilhões, conforme o texto do Congresso, serão divididos da seguinte forma:
50% para estados e o Distrito Federal – do total, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE); 80% serão distribuídos proporcionalmente à população local;
50% para municípios e o Distrito Federal – do total, 20% serão divididos de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios; 80% levarão em conta a população local.
Os municípios terão 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários.
Também prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.
De acordo com a Secretaria-Geral, os artistas vão poder usar o dinheiro "como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias".
No mínimo 20% da verba precisa ser destinada a editais, chamadas públicas, prêmios, cursos, produções culturais, inclusive, para a realização de eventos artísticos transmitidos pela internet, as "lives".
O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" na madrugada desta terça-feira (30). A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.
O texto aprovado pelo Congresso define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.
Exigências:
Para ter direito ao auxílio de R$ 600, o profissional do setor cultural terá de comprovar:
# atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à lei;
# não ter emprego formal ativo;
# não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
# ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou ter renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior;
# não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70;
# inscrição e respectiva homologação em, pelo menos, um dos cadastros referentes a atividades culturais;
# não ser beneficiário do auxílio emergencial do governo pago aos trabalhadores informais;
# a mãe que cria os filhos sozinha terá direito a duas cotas (R$ 1,2 mil por mês);
# o pagamento do benefício será concedido retroativamente a partir de 1º de junho.
Políticos com patrimônio milionário fazem parte da lista de beneficiários do auxílio emergencial, pago pela Caixa Econômica Federal. Levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Ministério da Cidadania e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que candidatos a cargos públicos nas eleições de 2016 e 2018, cujas declarações de bens ultrapassam R$ 1 milhão, estão recebendo ajuda do governo.
Em Piripiri, o empresário Paulo Roberto Limeira dos Santos, então candidato pelo PR ao cargo de prefeito, declarou ter sociedade em quatro empresas da área de construção, mineração e energia, cujo valor declarado é de R$ 38 milhões. Além desses bens, disse possuir um carro estimado em R$ 33,3 mil.
Apesar de constar com todos esses bens, Paulo aparece como recebedor de duas parcelas do auxílio emergencial.
Ao Piripiri Repórter, Paulo disse que seu CPF foi usado de forma indevida.
Questionado pelo jornal O Globo sobre o recebimento desses recursos ao passo que declarou fortuna milionária no TSE, Limeira afirmou que esses projetos nunca ocorreram, apesar de a empresa existir desde 2000.
Ele afirma que o que foi declarado iria ser integralizado à empresa, o que não ocorreu, e que hoje está desempregado:
— Eu nunca fui milionário, queria ser, mas nunca fui. Isso é um factóide, é um sonho — afirmou — Foram projetos que eram para ter ocorrido, que não ocorreram, não tem nada de ilegalidade de solicitar isso, não tenho renda suficiente, tampouco tenho renda pra me manter nesse sentido.
Apesar de negar, as empresas de Limeira constam do sistema da Receita Federal com capital social acima de R$ 10 milhões, acima dos limites de microempresa, previsto pelos critérios do auxílio emergencial.
Em nota, o Ministério da Cidadania informou que tem feito parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU) para averiguar inconsistências.
Fonte: O Globo
O Hospital Regional Chagas Rodrigues, de Piripiri, procura pela família de um paciente que foi levado pelo SAMU, com apoio da PRF e PM, no último dia 25 (MATÉRIA: PRF flagra homem correndo nu na BR 343 em Piripiri)
O homem tem problemas mentais e estava correndo na BR 343, sem roupa, e foi contido pela PRF e PM.
Em contato com o hospital nesta segunda-feira (29), o PIRIPIRI REPÓRTER foi informado que o paciente não fala e, o pior, não se alimenta. Ele não come desde o dia da ocorrência e está bem debilitado.
Quem tiver alguma informação, por favor, entrar em contato com o Serviço Social do Hospital ou até mesmo pode contactar nossa redação.
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da Subseção de Piripiri, solicitou ao município de Piripiri que adote as providências necessárias para aquisição e realização de testagem em massa no intuito de coibir a proliferação do novo coronavírus.
O presidente da subseção, Manoel Inácio, há um processo de interiorização do vírus se faz necessário a promoção da testagem da maior quantidade de pessoas possíveis no sentido de promover a investigação através da busca ativa de novos casos com oferta de diagnostico para tentar retardar e conter o avanço do novo coronavírus.
No ofício, o presidente da instituição, detalha que fez análise dos recentes boletins da Secretaria de Saúde, com os números de casos confirmados. "Considerando que em todo o País há um significado número de subnotificações, isso nos leva a acreditar que há um número bem maior de casos em nosso município", disse.
Manoel Inácio diz ainda que vem acompanhando com interesse e reconhece a importância das medidas de cunho cautelar levadas a efeito pelos órgãos do município, no esforço de conter a disseminação da pandemia da Covid-19, que pegou a todos de surpresa. "Não há duvidas que o presente quadro gerou uma situação excepcional, para a qual nenhum órgão ou poder da República estava preparado para lidar", explicou.
REPASSE GOVERNO FEDERAL:
Segundo o Portal da Transparência, Piripiri recebeu R$ 2.834.418,55, parte do valor anunciado pelo governo federal.
O prefeito do Município de Milton Brandão, Expedito Rodrigues de Sousa (PT), popularmente conhecido como 'Casa Grande', vem descumprindo o limite mínimo previsto na Constituição Federal para o gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Segundo o art. 212, da Constituição Federal, o município é obrigado a gastar com educação nunca menos de 25% da receita resultante de impostos e transferências constitucionais.
Relatório feito pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) aponta que no exercício de 2017 foi aplicado o percentual de 17,91%.
O descumprimento pode gerar ações de improbidade administrativa e a perda de mandato e impugnação de candidatura à reeleição.
Despesa com pessoal
No mesmo exercício, o prefeito Casa Grande também descumpriu o limite de gastos com pessoal. O percentual gasto em 2017 atingiu 61,90% Esse índice está acima do limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% do total da Receita Corrente Líquida.
Outro lado
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Milton Brandão informou que encaminharia uma nota de esclarecimento ao Portal GP1, o que não ocorreu até a publicação desta matéria.
Fonte: GP1
No município de Piripiri, entre os bairros, o Floresta lidera o triste Ranking de casos já registrados. São 39. Foram 4 registrados nas últimas 24 horas. Segundo a Secretaria de Saúde, o Floresta só perde para a região do centro, com 50 já registrados.
No boletim deste domingo (28), Piripiri chegou a 305 casos registrados. Desses, 176 já se recuperaram e estão curados. No boletim, a secretaria não informa a quantidade de casos de cura em cada região (bairro, centro ou povoado), para utilizamos na análise.
Entre os povoados, Formosa aparece no topo, com 7 casos. São 16 povoados que aparecem no boletim.
Até o momento, são 42 regiões do município (bairros, centro e povoados).
No município de Capitão de Campos, foram registrados até esta data (28 de junho) 31 casos de COVID-19. Desses, felizmente, 28 já estão curados.
Nos testes realizados sábado (27), foram efetuados nove testes, sendo oito negativos e um testou positivo, em situação ativa, mas assintomática. O homem é membro de uma família contaminada. Ele está isolado, sem sintoma e com acompanhamento médico.
Segundo a secretaria de saúde, um dos bairros zerou o número de casos ativos, o Estação. Eram 18.
Quatro pessoas estão no abrigo, em acompanhamento.
Uma casa localizada no bairro Paciência, na Rua Osmar Mendes de Holanda, foi incendiada, na noite deste domingo (28). Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e combateu as chamas. Antes, moradores se mobilizaram, com galões.
Segundo vizinhos, foi um morador que ateou fogo. Ele é filho da proprietária da casa. Felizmente, não havia ninguém na casa.
Um vizinho relatou ao PIRIPIRI REPÓRTER que viu ele saindo com a mochila, após fechar a porta com a casa já em chamas.
Contato do Corpo de Bombeiros: 9 9840.5801.
Estamos passando por um momento de medos, dúvidas e incertezas onde mãos não devem ser apertadas e todo carinho virtual é bem vindo. Pensando nisso, o Laboratório Clínico de Piripiri e o Laboratório PREVLAB se uniram para ajudar você a superar esse período tão complicado e sensível.
Vamos falar um pouco sobre as discrepâncias de resultados de teste de COVID-19:
Muitas pessoas estão aflitas por terem resultados diferentes de exame para COVID-19. Normalmente é um teste da rede privada e um da rede pública que apresentam resultados incompatíveis. Em relação a essas diferenças encontradas vale destacar que os testes rápidos (rede pública federal, estadual e municipal) servem para separar pessoas que tenham qualquer chance de estar com o vírus da COVID-19 e assim evitar a disseminação dele. Posteriormente essas pessoas devem ser Testadas novamente com exames mais específicos para confirmar ou descartar o primeiro resultado. Quando o órgão público entra em contato com o paciente Positivo na Triagem é sempre seguindo as orientações do ministério da Saúde que indica isolamento social para qualquer suspeito.
Os teste (rede pública e privada) são todos autorizados pela Anvisa e seguem padrões de controle de qualidade. Esses exames devem ser analisados pelo Médico responsável pelo paciente, pois levam em consideração muitas variáveis como Quais sintomas e quando eles iniciaram, data de realização do teste, carga do vírus no organismo, uso ou não de medicações, método do teste utilizado entre outras coisas. Informações que só o médico poderá analisar após a clínica do paciente.
Sabemos que se trata de um vírus que ainda tem muitas questões sem resposta. Muitos estudos estão sendo feitos. Diante disso aconselhamos o isolamento social pra quem pode cumpri-lo e o uso das medidas recomendadas pelos órgãos competentes em saúde (Secretaria Municipal de Saúde, Ministério da Saúde e OMS).
