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Acidente com vítima grave na BR 343, em Cocal de Telha

2021-09-08 17:51:22 image

Em Cocal da Telha/PI, no dia 08/09/2021, às 04h20 na BR 343 KM 233 Policiais Rodoviários Federais  atenderam um acidente do tipo Saída de pista seguido de Capotamento envolvendo o veículo NISSAN/FRONTIER SVATK4XA, cujo condutor, um homem de 50 anos,  sofreu lesões graves.  Os policiais estiveram no local e constataram preliminarmente que possivelmente o condutor dormiu ao volante, saiu da pista e em seguida capotou. O homem foi atendido pelo SAMU e encaminhado para o Hospital de Campo Maior. 

Comunidades quilombolas Marinheiro e Vaquejador recebem o título de propriedade de seus territórios

Essa conquista tem a luta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piripiri e das associações de moradores dessas comunidades.

2021-09-08 17:29:05 image

Concluindo a agenda de comemorações da semana dedicada à valorização da luta, coragem e resistência ensinadas por Esperança Garcia (Dia Estadual da Consciência Negra - Lei  Estadual 5.046/1999), o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas e comitiva estiveram nesta quarta-feira (08/09), na cidade de Piripiri para realizar a entrega de títulos de doação de terras para as 150 famílias das comunidades quilombolas Marinheiro e Vaquejador. Essa conquista tem a luta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piripiri e das associações de moradores dessas comunidades. 

O Governo do Estado, por meio do Interpi, conclui o processo de regularização dos imóveis rurais das duas comunidades quilombolas piripirienses, concedendo o título coletivo de propriedade de seus territórios tradicionais, colocando ponto final em um longo período de espera, sofrimento e incertezas para essas comunidades.

 Também participaram dos dois eventos de entrega dos títulos em Marinheiro e Vaquejador a superintendente da Superintendência de Direitos Humanos da SASC, Janaína Mapurunga, e a gerente de Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Trabalho Escravo, também da SASC, Assunção Aguiar; a superintendente da Superintendência de Relações Sociais (SUPRES/SEGOV), Núbia Lopes; Sônia Terra, do também SEGOV; da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piripiri (STR), Rita Vieira, e a prefeita Jôve Oliveira, além de Rosalina dos Santos, titular da Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais - GPCT/Interpi, que foi instituída pelo governador Wellington Dias, em outubro de 2019, para acelerar a regularização fundiária das comunidades tradicionais no Estado, garantindo-lhes o direito de propriedade do território em que vivem historicamente.

A titulação reconhece o direito à propriedade do território para as 85 famílias de Marinheiro e as 64 famílias de Vaquejador, além de reforça as expectativas otimistas para o futuro dessas comunidades.

As comunidades relatam que com a titulação coletiva de seus territórios, agora concretizada, haverá uma maior segurança para os filhos que não mais viverão com medo de terem seu território dominado por terceiros, além de desejarem que se tenha a partir da titulação, políticas públicas de infraestruturas, melhorias na saúde como a construção de um posto de saúde e maiores incentivos a geração de renda para os trabalhadores rurais.

 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MARINHEIRO E VAQUEJADOR

 

 Contando com o apoio da organização e mobilização política do movimento negro e quilombola e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, as famílias remanescentes de quilombolas Marinheiro e de Vaquejador vinham lutando pelo direito à terra em que vivem desde de 1997. Em 2016, as duas comunidades foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

 

 O território Marinheiro, no qual vivem 85 famílias atualmente, corresponde a 208,1455 hectares de terras totalmente regularizadas. Para concluir a regularização fundiária no imóvel rural, com a titulação definitiva, o Interpi realizou também a Consulta Prévia, em acordo com o Tratado Internacional da Convenção Nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por sua vez, a luta da comunidade Vaquejador pelo direito à terra é a mesma de Marinheiro, tendo sido iniciada em 1997, e sendo certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2016.

A Comunidade Quilombola Vaquejador também teve processo de regularização inicialmente instaurado pelo INCRA em 2007 e foi repassado para o Interpi em 2019, que prosseguiu com a regularização do território, após realização da Consulta Prévia e do “Relatório Social e de Consulta Prévia à Titulação Coletiva”, elaborado pela antropóloga Leslye Ursini.

A Titulação Coletiva de Vaquejador garante, para as 65 famílias que compõe da comunidade quilombola, a propriedade dos 270,8841 hectares, que compõem seu território.

Para garantir segurança jurídica para as famílias dos assentamentos, todo o trabalho do Interpi é desenvolvido dentro das determinações das normas leis para procedimentos de regularização fundiária.

A garantia do direito ao território, através da titulação das comunidades tradicionais só foi possível após a conclusão de todas as etapas e procedimentos legais para a regularização de cada imóvel. Por Lei (Constituição Federal de 1988), os remanescentes das comunidades de quilombo de todo o Brasil têm direito de usufruírem, com segurança e tranquilidade, dos seus territórios e à titulação dos territórios. O Decreto Federal Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, instituiu os procedimentos para a identificação, a delimitação e a titulação dos territórios quilombolas.

No nível estadual, a regularização fundiária com doação de terras está prevista nas Leis Nº 5.595/2006 (dispõe sobre a regularização fundiária dos territórios dos remanescentes de comunidades dos quilombos) e Nº 7.294/2009 (que estabelece a política de regularização fundiária do Estado).

Além disso, o Interpi estabelece parcerias estratégicas com a SEMAR, CGEO, INCRA, o PRO Piauí e o Banco Mundial (Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social e do programa PRO Piauí), além do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral do Estado/ Tribunal de Justiça do Piauí e com os cartórios, a exemplo do Cartório de Registro de Imóveis Jônatas Melo, em Piripiri, assessorado pelas tabeliãs substitutas Maria da Conceição Dias da Silva e Isaura Jordana Ribeiro Melo.

CONHEÇA MAIS SOBRE AS COMUNIDADES BENEFICIADAS PELO INTERPI COM A DOAÇÃO DE TERRAS

HISTÓRICO SOCIAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MARINHEIRO

A memória do grupo recua até o casal emblemático José Rosa e Isabel Maria, apontados como os negros mais velhos da comunidade de que se lembram e descendem. Atualmente, a comunidade conta com 85 famílias que residem no território, pontua-se que as famílias antigamente eram compostas por média de 11 filhos, mas na atualidade as famílias são compostas pela média de 4 filhos ou pouco mais. No geral, há muitos idosos, a população adulta é grande e a maior parte dos jovens é até 18 anos de idade.

Há também um processo migratório (muito comum no Piauí) em que homens e mulheres da comunidade vão em busca de melhores condições de vida, geralmente para o Estado de São Paulo e Rio de Janeiro, mas sempre voltando a residir ou vindo nos períodos de férias para a comunidade quilombola.

A principal atividade produtiva da comunidade é a agricultura familiar, em que plantam milho, feijão, arroz e mandioca, sendo a produção a maior parte para consumo próprio. Algumas pessoas da comunidade criam, também, gado para o corte e venda ao quilo. Além da criação de cabra e porcos. É comum encontrar nos quintais das casas frutas como caju, manda e coco, e algumas verduras.

Quanto às políticas públicas e geração de renda da comunidade, com o Projeto Sertanejo, empreenderam na plantação de mandioca e feijão. Há 12 anos, a FUNASA construiu 80 banheiros junto às casas. Alguns moradores são beneficiários do Programa Bolsa Família-PBF. Com o Brasil Sem Miséria, muitas famílias receberam galinhas para criarem. O Agroamigo é uma linha de crédito para quem possui a Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP e, com o título, podem ter a DAP-A.

Tradição e cultura religiosa - a comunidade realiza apresentações de Umbanda, Reisado, Capoeira e outras danças em encontros culturais que ocorrem no Quilombola Marinheiro o em casa ou salões das   comunidades vizinhas, relatam, também, que ao logo dos anos, principalmente, na época da ditadura civil-militar sofreram repressão religiosa.

HISTÓRICO SOCIAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA VAQUEJADOR

O Quilombo Vaquejador tem em sua memória o significado do nome que identifica a comunidade “Vaquejador”, pois era uma passagem de vaqueiro, um caminho onde passava o gado sendo transportado e que não mais porque as áreas se instalaram sobre seu traçado.

A passagem, no lugar Vaquejador, possuía uma parada com sombra de faveira e pequi, que o gado consumia.

Atualmente a comunidade é composta por 65 famílias formadas a partir das famílias mais antigas como também de pessoas de fora da comunidade que findam por serem integradas a relação afim.

A principal atividade produtiva da Comunidade são os plantios nas suas roças (principalmente com milho, feijão e arroz) e trocam dias de trabalho entre si. Alguma renda complementar vem dos trabalhos de costura, de diárias de limpeza doméstica na própria comunidade ou recebem alimentos por isso. Além da praticamente todas as famílias criam galinhas. Algumas famílias criam gado bovino e vendem a carne. Os porcos são vendidos inteiros no comércio na cidade.

PRESENÇAS EM PIRIPIRI

Nos dois eventos de entrega do Título Coletivo e reunião com a comunidade, em Piripiri estiveram presentes ainda do advogado George Magno (representante da OAB-PI), o vereador Elvis Diones, das lideranças comunitárias como o Sr. Antônio (Totonho), Zequinha e  Denílson Santos (do STR de Piripiri), da presidente da Associação dos Trabalhadores e e Trabalhadoras Rurais Quilombolas de Marinheiro, Rosimeyre Damasceno, e José Veríssimo de Oliveira, da Associação dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais do Quilombo Vaquejador.

Também presentes na comitiva do Interpi, o diretor de Operações (DIOPE), Rannyere Tardelle, a antropóloga Leslye Ursini e a consultora e mestra em direito agrário, Liliane Amorim.

Brasileira - PI recebe selo A de certificação do ICMS Ecológico

2021-09-08 17:08:24 image

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) divulgou, nesta quarta-feira (8), a classificação referente à certificação no Selo Ambiental dos municípios piauienses para adesão ao ICMS Ecológico. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado. Municípios foram certificados com os Selos A, B e C. Na décima primeira colocação, Brasileira conseguiu selo A, o que garante cerca de R$ 200.000, 00 destinados ao município.

"Ano passado fomos selo B, com o apoio da prefeita Carmen Gean. Neste ano, já alcançamos o selo A. Isso é fruto de um trabalho comprometido e de diversas ações implementadas e intensificadas", comenta Augean Freitas, secretário de Meio Ambiente do Município. 

A certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C. Quem consegue o selo A recebe 2%, o selo B - 1,65% e o C - 1,35%. Receberam o Selo Ambiental categoria A, os municípios que adquiriram melhores critérios de elegibilidade. Brasileira atingiu 8 critérios, chegando a 187 pontos.

ABAIXO, RESULTADO APÓS FASE RECURSAL DA CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL 2021 DE BRASILEIRA EM DESTAQUE:

Autoridades militares e civis de Piripiri participam de ato cívico pelo 7 de Setembro. IMAGENS

2021-09-07 20:49:45 image

A Prefeitura de Piripiri realizou um ato cívico alusivo ao Dia da Independência, nesta terça (07/09), em frente ao Palácio do Povo de PeryPery, no Centro Administrativo. Em rápida solenidade, autoridades do poder público e das forças de segurança no município se manifestaram sobre o Dia 7 de Setembro.

Estavam presentes, policiais do 12º Batalhão da Polícia Militar, Pelotão Mirim Cabo C. Alves e o Grupo Escoteiro Erivaldo Sandro (GESS), além de representantes do Tiro de Guerra 10-021, Polícia Rodoviária Federal (PRF/Piripiri), Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, com apoio do SAMU 192 e da Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTRAN).

A guarnição do 12º BPM, Pelotão Mirim Cabo C. Alves e GESS ficaram perfilados diante do pavilhão das bandeiras, durante a execução dos hinos Nacional e da Independência, no momento do hasteamento das bandeiras do Brasil, Piauí e de Piripiri. Depois, houve os discursos das autoridades para o público presente.

O vice-prefeito de Piripiri, Hilton Osório (PT), agradeceu a presença de todos e enalteceu o trabalho realizado na atual gestão. “É uma data muito especial para o nosso governo Piripiri Terra Querida. Estamos trabalhando inspirados pelo espírito de liberdade, colocando o povo em primeiro lugar”, pontua o gestor.    

O chefe de instrução do TG 10-021, subtenente Marcondes Brandão lembrou que a Independência trouxe liberdade para o país. “É um momento de reflexão e peço a Deus, que ilumine todas as autoridades, para que tenham sempre esse norte como objetivo”, frisa o militar.

“A nossa independência foi conquistada a duras penas, inclusive, com sacrifício de piauienses já que o Piauí foi importante nesse processo de independência. E hoje, nós como nação temos que render homenagens a todos que se sacrificaram”, afirma o comandante do 12º BPM, major Jaime Oliveira.

O vice-presidente da Câmara, Elvis Diones (PTB), citou o Salmo 91, dizendo que liberdade remete à proteção. “E quero dizer nesta manhã (07/09), que tenho orgulho de fazer parte dessa nação brasileira e que Bendita é a nação cujo Deus é o Senhor”, frisa o parlamentar.

 

Paróquia de N. Sra. dos Remédios lança programação dos Festejos 2021

2021-09-07 20:34:32 image

A paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, por meio da Pastoral da Comunicação (PASCOM) reuniu a imprensa, no último sábado (04/08), no Centro Paroquial São Francisco, para apresentar a programação da festa da padroeira 2021. Com o tema “Maria, Mãe do pão da vida”, a paróquia pretende ampliar a presença dos fiéis na festa deste ano, seguindo os protocolos do Governo do Estado e do município.   

“Sonhamos e pensamos executar essa logística de uma forma que proporcione segurança aos nossos convidados, noitários e devotos, por meio de uma logística de distanciamento que permita uma participação direta do festejo. Estamos conversando com as autoridades como a prefeita Jôve Oliveira Monteiro para que tenhamos um festejo à altura da padroeira”, explica o pároco Frei Leandro.

Frei Leandro destaca ainda que, neste ano, os sacerdotes filhos de Piripiri vão celebrar em todas as noites da festa. “A melhor festa de todas as festas. Em 2021, se Deus quiser, com a colaboração dos poderes públicos, da imprensa e dos fiéis”, ressalta o pároco.

O pároco informou que além da Prefeitura, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Grupo Escoteiro Erivaldo Sandro (GEES), SAMU, Vigilância Sanitária, Tiro de Guerra 10-021 de Piripiri e a Pastoral da Acolhida.

O frei Joá disse que o momento é propício para uma grande festa. “Há uma expectativa, um otimismo e com isso o festejo vai abraçar a cada um. Que Nossa Senhora dos Remédios interceda por nós”, disse. 

O coordenador da PACOM, Frei Alfredo, disse que essa foi a primeira oportunidade de conversar com os profissionais da imprensa. “A nossa expectativa é muito maior para esse ano. Tivemos uma aprendizagem muito grande no ano passado. Então, vamos manter esse nível de organização para manter a obediência aos protocolos sanitários”, destaca o frade.    

Programação

A programação da festa da padroeira, 06 a 16 de outubro, inclui: missas diárias, às 6h da manhã; programa “A Cidade Medita”, às 7h, na FM Família; confissões individuais na igreja Matriz, das 8h às 11h e das 14h às 17h (exceto aos sábado e domingos); oração do Santo Ofício, às 12h, na igreja Matriz; Momento Devocional Mariano, às 18h, e Santa Missa do Novenário, às 19h, no adro da igreja Matriz.

No final do encontro, a PASCOM fez um sorteio de artigo religiosos e souvenirs da festa da padroeira, deste ano, entre os profissionais de imprensa.

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