Marcos Aurélio manda soltar todos os presos por condenação em 2ª instância, inclusive Lula

Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir a juízes

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro (leia mais sobre a decisão ao final desta reportagem).

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Logo após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula pediu à Justiça que o ex-presidente seja solto. O pedido foi apresentado 48 minutos depois da liminar ser concedida.

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

"Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual", diz o ministro na decisão.


Em nota, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que foi informada da decisão e afirmou que estuda medidas judiciais cabíveis.

"A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu há pouco a notícia da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que determinou a soltura de todos os presos detidos em razão de condenações confirmadas em segunda instância. Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF", diz a nota.

Fonte: G1

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Em Piripiri, comunicadores e PRF fazem jogo de confraternização

Moisés Lopes, do Piripiri Repórter, entre os escalados

Serão dois jogos amistosos envolvendo comunicadores das cidades de Piripiri e Pedro II e policiais rodoviários federais

Já está tudo acertado para o jogo amistoso envolvendo comunicadores que atuam nas cidades de Piripiri e Pedro II e policiais rodoviários federais. O jogo festa será realizado no sábado, dia 22 de dezembro, durante a inauguração do FutPark, em Piripiri.

Será a primeira vez que um time formado por radialistas e outros comunicadores de veículos de comunicação das cidades de Piripiri e Pedro II jogará com os policiais rodoviários federais.

A confraternização esportiva já vinha sendo discutida há alguns meses pelos organizadores, e a data escolhida foi motivada pela proximidade das festividades natalinas e de fim de ano e pelo advento da inauguração deste empreendimento que está sendo entregue à população de Piripiri e região com toda a estrutura para a prática esportiva e de lazer.

Ficou acertado que a partida será disputada a partir das 08h da manhã, do sábado (22), quando será inaugurado o campo de futebol society. Logo em seguida haverá uma confraternização entre os convidados. O jogo de volta será disputado em Pedro II em data a ser marcada.

Ótica Matos sorteia Moto, TVs, Microondas e Celulares em Show de Prêmios

Ainda tem a promoção de natal, com desconto de até 30%

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Confira as faculdades do Piauí que estão entre as melhores do Brasil

O Brasil tem mais de 2 mil instituições de ensino superior, mas só 35 (1,6%) delas conseguiram atingir o conceito máximo do Índice Geral de Cursos (IGC), segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira (18).

No Piauí, nenhuma instituição atingiu a nota máxima, porém três faculdades conquistaram nota 4 no índice e estão no topo da lista no estado. São elas: Faculdade Integral Diferencial Wyden, Christus Faculdade do Piauí (localizada em Piripiri), e Centro Universitário Uninovafapi. As três faculdades obtiveram a mesma nota no IGC do ano de 2017.

As universidades públicas do estado, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e Instituto Federal de Educação (IFPI), conquistaram nota 3.

O IGC

O IGC, assim como os demais indicadores do Sinaes, classifica as instituições, cursos e estudantes universitários em uma escala de 1 a 5, sendo que a nota máxima é 5 e as notas 1 e 2 são consideradas "insuficientes". O índice é divulgado anualmente, mas é composto pela média de outros indicadores aplicados nos três anos anteriores.

Entenda os três principais indicadores do Sinaes:

Conceito Enade: Desempenho dos estudantes concluintes dos cursos de graduação no exame aplicado pelo MEC em ciclos – os cursos são avaliados uma vez a cada três anos.

Conceito Preliminar de Curso (CPC): Indicador dos cursos de graduação, calculado a partir da nota do Enade e de outras informações, como uma comparação entre a nota dos estudantes ingressantes e concluintes, do perfil dos professores e dados do questionário respondido pelos participantes do Enade. Cada curso tem o CPC calculado a cada três anos.

Índice Geral de Cursos (IGC): É o indicador que avalia as instituições de ensino superior públicas e privadas (universidades, centros universitários ou faculdades), calculado com base na média do CPC dos cursos nos três anos anteriores, além dos conceitos de avaliação da pós-graduação, que também é trienal

Segundo o MEC, para que uma instituição tenha o IGC calculado, "é preciso que ela possua ao menos um curso com estudantes concluintes inscritos no Enade no triênio de referência" e "que tenha sido possível calcular o CPC desses cursos". Para o IGC 2017, entraram nos cálculos do MEC 22.271 cursos com CPC calculados em 2015, 2016 ou 2017.

Confira aqui a planilha do IGC 2017

Supermercado Du Chico anuncia sorteio de mais uma moto e outros valiosos prêmios

Todo o Supermercado do CHICO com preço na promoção Natal Legal. Venha agora mesmo ao Supermercado do Chico e confira de perto esta festa natalina da economia.

Continue comprando, preencha os cupons e concorra dia 05 de janeiro, a uma moto novinha e mais de 10 valiosos prêmios: ventilador, liquidificador, computador, celular, micro system, bicicleta, fogão micro-ondas e muitos prêmios surpresa na compra premiada.

Nata de verdade com um show de prêmios é só no Supermercado do Chico. Estamos esperando e sua família.

São os votos sinceros de todos que fazem o Comercial do Chico Machado e do Supermercado do Chico.

[15:58, 18/12/2018] Ducival Araújo: Rua Aristeu Tupinambá Rodrigues nº 86, em frente o Comercial do Chico Machado - Piripiri - PIAUÍ – Telefone: 3276 3085

Greco em Piracuruca captura homem acusado de ser mentor do incêndio dos ônibus escolares

Na manhã desta quarta-feira (19/12) duas viaturas da Greco estão realizando diligências em Piracuruca, na oportunidade os agentes capturaram o homem identificado como Romeu Arcanjo (46 anos), e um menor de iniciais F. B. R. F. (15 anos), outro menor que estava em Cocal foi detido e está sendo conduzido até a delegacia de Piracuruca.

Projeto que reduz a taxa de iluminação pública é aprovado na câmara de Morro do Chapéu

Projeto aprovado pela maioria dos vereadores, visa a redução da taxa de iluminação pública – COSIP – de 20% para 10% sob a base de cálculos no municíp

A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Morro do Chapéu do Piauí aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Vereador Jordânio Aguiar (PT) que altera e acrescenta à Lei nº 070/2003, que visa a redução da taxa de iluminação pública – COSIP – de 20% para 10% sob a base de cálculos no município.

De acordo com o autor do projeto, o vereador Jordanio Aguiar, a atual cobrança de 20% para o custeio do serviço de iluminação pública – COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, vêm preocupando os consumidores no município, uma vez que o poder público tem lançado percentuais exorbitantes com relação aos seus usuários não condizente com a realidade do munícipes de Morro do Chapéu do Piauí, e, com isso, os serviços não estão sendo feitos em contrapartida dos consumidores, através manutenção adequada, bem como também a implantação de luminárias em portes próximos das residências.

Ainda segundo o vereador, esse problema resulta em uma arrecadação sem qualquer retorno aos contribuintes e fere os direitos daqueles que contribui para o sistema tributário municipal, sendo além das necessidades para o custeio do serviço de iluminação publica, sem qualquer tentativa de ampliação e otimização do sistema.

Para a elaboração do projeto, Jordanio Aguiar considerou um estudo feito no município, visando estabelecer uma nova forma de lançamento de contribuição, mantendo a cobrança aos proprietários de imóveis edificados, cadastrados junto à concessionária de energia elétrica e ampliando a cobrança do proprietário do imóvel.

Com a aprovação da Lei Complementar, os beneficiados pelo serviço de iluminação pública, desde que fique à 50 metros da luminária postada, além de reduzir o percentual de cobrança da COSIP para 10% sob a base de cálculos.

Fonte: Revista AZ

Piripiri será uma das sedes da Copa Norte de Futsal e equipe 'J. Frios Piripiri' representará a cidade

A cidade de Piripiri será uma das sedes da Copa Norte de Futsal. Representando a cidade de Piripiri terá o time "J. Frios Piripiri", fruto de parceria do grupo J. Frios com o Colégio Espedito Resende.

Na equipe citada acima estará Jeanzinho, grande astro do futsal cearense, que já chegou a jogar com Falcão. A competição inicia dia 6 de janeiro de 2019, na quadra Átila Lira.

Assaltante é morto por policial em tentativa de roubo em Esperantina

Dupla fazia arrastão no centro comercial da cidade quando um policial militar que também é comerciante, efetuou os disparos

Um assaltante foi morto com a tiros por um policial durante uma tentativa de roubo no centro da cidade de Esperantina no fim da tarde dessa terça-feira (18). O policial é um comerciante e o suspeito seria um menor de idade.

Segundo informações de testemunhas, o criminoso, que estaria armado e na companhia de um comparsa em uma motocicleta, fazia arrastão em estabelecimentos comerciais do entorno do Mercado Público da cidade, quando ao invadir o comercio do policial, foi alvejado com tiros pelo comerciante que aparentemente reagiu ao assalto. Ele seria um policial civil do estado do Maranhão que possui um frigorífico na cidade.

Baleado, o suspeito tentou fugir, mas caiu metros depois, vindo à óbito. O comparsa que também teria sido baleado, conseguiu fugir.

Ao RevistaAZ.com.br, o Capitão Ângelo Alves informou que a polícia está em diligências para prender o suspeito que fugiu e que o IML já foi acionado para a remoção do corpo.

Fonte: Revista Az