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Câmara conclui votação e PEC do piso salarial para enfermagem vai à promulgação

Projeto cria um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.

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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (13) a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.

O texto foi aprovado por 473 a 9. No primeiro turno, votado na terça-feira (12), a PEC tinha sido aprovada por 425 a 7 -precisava de pelo menos 308 votos para passar. Só o Novo orientou voto contrário ao texto. Como não houve mudanças de mérito, a proposta segue para promulgação.

Acordo fechado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a votação determinou que o primeiro turno seria votado na terça-feira e o segundo somente após a PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral, enviada para promulgação nesta quarta.

O texto foi aprovado em votação simbólica na comissão especial na quinta-feira passada (7). A ideia inicial era que a votação ocorresse no mesmo dia, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais. Com o adiamento da votação, ambas ficaram para esta terça-feira.

O objetivo da PEC é dar segurança jurídica a um projeto de lei que prevê o piso salarial a esses profissionais. A proposta já foi aprovada no Congresso, mas a Câmara dos Deputados ainda não levou à sanção presidencial, pois havia receio de veto de Jair Bolsonaro (PL) ou mesmo ações judiciais.

Isso porque havia o risco de a proposta ser enquadrada em vício de iniciativa, quando um Poder avança sobre as prerrogativas de outro na apresentação de mudanças legislativas ou constitucionais.

Por isso, o texto da PEC determina que uma lei federal vai instituir os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condições legais de ser aplicado.

O projeto cria um piso de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. De acordo com a proposta, o valor será corrigido anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Segundo a relatora da PEC na comissão especial, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a enfermagem é a maior categoria profissional do campo da saúde no Brasil. A parlamentar citou que a categoria é composta por 1,8 milhão de profissionais, 85,1% pertencentes ao sexo feminino.

"A Covid-19 revelou, em definitivo, a importância do SUS e de todos os profissionais de saúde, que não mediram esforços na linha de frente do enfrentamento da pandemia, ocasionando, infelizmente, em razão das condições precárias e insalubres, o óbito de 872 valorosos profissionais da área de enfermagem, com perdas irreparáveis para centenas de famílias", disse, na justificativa do projeto.

Deputados, que analisaram o impacto financeiro dessa mudança, preveem aumento de gasto com pessoal na ordem de R$ 16,31 bilhões ao ano, considerando instituições de saúde públicas e privadas.

Apesar da PEC, ainda não existe uma solução para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem.

Fonte: Folhapress (Danielle Brant e Raquel Lopes) 

Governo diz espera que gasolina caia R$ 1,13 no Piauí após novo percentual do ICMS

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O superintendente de gestão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI), Emílio Júnior, negou a possibilidade de aumento na base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Em vídeo divulgado na tarde desta quarta-feira (13), ele afirma que o Piauí manterá o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) em R$ 4,94 para a cobrança da nova alíquota de 18% do tributo.

Emilio Júnior ainda ressaltou a projeção de uma queda de R$ 1,13 no valor do litro da gasolina após a mudança da alíquota do ICMS, já sancionada pela governadora Regina Sousa (PT). 

"O estado do Piauí recebia R$ 2,01 por litro de gasolina. Com essa aprovação o estado do Piauí vai receber 18% de R$ 4,94, ou seja, R$ 0,89 por litro de gasolina. Isso significa uma redução de R$ 1,13 por litro de gasolina", afirmou o gestor. 

O superintendente explicou que o valor do PMPF segue a decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em obediência a determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação sobre a possível mudança na base de cálculo chegou a ser divulgada pelo Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindpostos) nesta quarta-feira. A Secretaria de Fazenda divulgou uma nota de esclarecimento, classificando como “fake news” a informação de que o preço da gasolina não cairia nos postos mesmo após redução do ICMS.

Confira o texto na íntegra:

A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PI) informa que é Fake News a informação divulgada pelo Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (SINDIPOSTOS-PI) a respeito “que a gasolina pode não cair nos postos de Teresina, mesmo após ser sancionada a lei para baixar a alíquota do ICMS”.  

Segundo o órgão, a Sefaz não vai mudar a base de cálculo porque segue uma decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em obediência a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Portanto, essa hipótese só seria possível se o STF decidir contra a decisão do Ministro André Mendonça. 

Vale ressaltar, que o Estado do Piauí publicou na noite da última terça-feira (12) a Lei nº 7.846, que reduz para 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, portanto, entra em vigor a partir desta quarta-feira (13).

O superintendente de gestão da Sefaz ainda afirmou que a expectativa é que o preço da gasolina registre queda nas bombas com a sanção da nova alíquota do imposto estadual, mas reforçou que essa deve ser agora uma iniciativa dos empresários.

“A Sefaz-PI não tem autonomia e competência para trabalhar precificação de mercado, mas esperamos que com a redução de R$ 1,13 comparado do dia 30 de junho para agora, esse valor possa repercutir no consumidor”, enfatizou Emílio Júnior

Fonte: Breno Moreno | Cidade Verde

CLINENSFJ de Piripiri informa tem ultrassonografias nesta sexta

Entre em contato com o atendimento e agende o exame: (86) 9 8817-6093

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Na Clínica Escola de Enfermagem São José você encontra ultrassons disponíveis toda às sextas-feiras, às 7h da manhã com o Dr. Maxwell Holanda.

Entre em contato com o atendimento e agende seu ultrassom: (86) 9 8817-6093

A clínica escola CLINENFSJ está localizada Av. Tomaz Rebelo, 533 – Centro.

Vereador Elvis Diones promove curso para moradores do bairro Recreio

Por meio do Curso de Bordado Vagonite, acontece a qualificação e aumenta renda dos participantes do curso ofertado gratuitamente

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Foi realizado na tarde desta quarta-feira (13), na Associação de Moradores do bairro Recreio, a certificação do curso de bordado vagonite.

O curso foi uma idealização do vice-presidente, vereador Elvis Diones (PTB), e o Instituto Arca da Aliança. Ao todo foram 12 concludentes que receberam o certificado, com carga horária de 20 horas, ministrado pela professora Mirian.

"Como vereador, tenho o compromisso de proporcionar qualificação e renda para as associações de moradores de cada bairro de Piripiri". Ressalta o vereador Elvis Diones.

Participaram da cerimônia de certificação, o vereador Elvis Diones, presidente da Associação de Moradores do bairro Recreio Alexandrina, vice-presidente da Associação Joniel, professora Mirian, suplente de vereador Suplente Kaic Sousa.

 

 

Prefeita de Brasileira anuncia inauguração de 15 obras na programação do aniversário da cidade

Carmen Gean reuniu secretários, vereadores e outros convidados para planejamento do aniversário de 31 anos de Brasileira

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A Prefeitura Municipal de Brasileira realizou, nesta quarta-feira (13), uma reunião de planejamento do aniversário de 31 anos de Emancipação Política do Município. Estiveram presentes a prefeita Carmen Gean, secretários, vereadores e outros convidados.

A programação inicia dia 22 de Julho, seguindo com inaugurações e tendo como culminância o dia 31, com mais entrega de obras durante o dia e uma festa na Praça da Estação, tendo como atrações Noda de Caju, Chinem, Cleison Vieira, Dudu Revelação, Wellington dos Teclados, Kolla Kommigo e Lippe DJ.

A prefeita Carmen Gean, que conduziu a reunião, informou que serão mais de 15 obras entregues aos cidadãos do município, da zona urbana e rural, nas mais diversas áreas, como educação, saúde, mobilidade, abastecimento d'água, esporte, lazer e outras.

PRF apreende 13 mil litros de leite em Piripiri

Condutor do veículo disse que objetivo era transportar carga de São José do Divino a Teresina

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Durante a tarde de terça-feira 12), os policiais abordaram um veículo de carga que transportava produtos lácteos, cerca de 13.000 litros de leite in natura. Toda a ação aconteceu na BR 343, no município de Piripiri.

 Ao solicitar a Nota Fiscal da mercadoria, o condutor declarou que não tinha e disse que levaria leite de São José do Divino até Teresina. Em razão da ausência do documento, o veículo e condutor foram encaminhados a fiscalização Tributária do Estado do Piauí (SEFAZ). O objetivo é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.

A carga foi encaminhada para a fiscalização sanitária para os procedimentos cabíveis. A empresa responsável pela mercadoria responderá por Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.

Festival dos óculos solares na Ótica Matos de Piripiri com 40% de desconto!

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Missa de um mês de falecimento de Keyla, morta pelo companheiro, em Piripiri, será realizada nesta quarta na Igreja Matriz

O caso foi registrado na ocupação Esperança Garcia há um mês; Missa será realizada na Igreja Matriz, às 19h

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Uma mulher foi morta pelo marido na região da ocupação Esperança Garcia, em Piripiri, no mês passado e nesta quarta-feira (13), completa um mês. Familiares prepararam uma Missa para Keyla de Paiva Almeida.

Relembre o caso

Keila tinha 30 anos de idade. Ela estava na casa do companheiro a ocupação Esperança Garcia quando foi baleada na cabeça. Ele é o principal suspeito e está na delegacia de polícia civil. 

Inicialmente, na versão contada pelo companheiro de Keila, ela teria sido baleada na cabeça por um homem que invadiu a casa na noite deste domingo. 

O estranho é que somente pela manhã ele acionou o SAMU 192. Sabendo da ocorrência, a PM também compareceu e o suspeito (o companheiro) foi conduzido à delegacia. Mais tarde, Keila faleceu no hospital. 

Missa de um mês

A família convida parentes e amigos para presenciar a Missa em homenagem a Keyla. Será realizada na igreja matriz, Nossa Senhora dos Remédios, às 19h, nesta quarta (13).

Armazém Carnaubal realiza reunião de alinhamento e planejamento para safra 2022

Foram discutidos assuntos relacionados a forma de trabalho de acordo com a legislação, EPIS`s, e análise de mercado do setor para 2022 e também apresentadas estratégias para os produtores

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O administrador Catarino Barbosa, do Armazém Carnaubal, promoveu uma reunião de planejamento da Safra 2022, reunindo produtores e trabalhadores.

A reunião aconteceu dia 1. Foi abordado sobre assuntos de suma importância para os produtores e trabalhadores rurais do ramo, a respeito da safra da carnaúba 2022. Tendo como conteúdos relacionados a forma de trabalho em conformidade com a legislação, EPIS`s, e análise de mercado do setor para este ano, bem como foram apresentadas estratégias para os produtores.

A reunião contou ainda com a presença de representantes do Banco do Nordeste, Aurivaldo Araújo - Gerente Geral, e Antônio Marcelo - Negócios Rurais, e do escritório de Contabilidade CM Contadores Associados representado pelo contador Victor Melo.

Faculdade Chrisfapi conta com curso de psicologia; inscrições do vestibular estão abertas!

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O Curso de bacharelado de Psicologia forma o profissional psicólogo com formação científica, ética, política, generalista, humanista, crítica, reflexiva, democrática e laica, embasada nos Direitos Humanos e nos princípios do Serviço Único de Saúde – SUS, considerando a centralidade da saúde na vida dos cidadãos, compreendendo o homem na sua integralidade biopsicossocial.

Venha fazer a sua história em uma das melhores Instituições do Piauí.

Informações: 86 9969-6284 (TIM/WHATSAPP).

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