Está marcado para hoje (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de uma ação sobre a sucessão presidencial que pode afetar os cargos dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que está pautada para a sessão plenária desta quinta-feira no STF, o partido Rede Sustentabilidade pede que a Corte considere inconstitucional que indivíduos tornados réus pelo próprio tribunal figurem na linha sucessória do cargo de presidente da República.
A Rede ajuizou a ação em maio, quando o presidente da Câmara à época, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se tornou réu em um processo que tramitava no STF.
O partido argumentou ser “incompatível com a Constituição a assunção e o exercício dos cargos que estão na linha de substituição do presidente da República por pessoas que sejam réus em ações penais perante o Supremo Tribunal Federal, admitidas pela própria Corte Suprema".
Pela ordem, a linha sucessória da Presidência da República é composta pelo vice-presidente, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.
A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer contrário à ADPF, por entender que ela perdeu a razão de existir após a cassação de Cunha, alvo principal do questionamento da Rede.
Consequências no Senado
O resultado do julgamento pode vir a ameaçar diretamente as atribuições do cargo de Renan Calheiros, que responde a 11 processos no STF.
Em 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachin encaminhou uma dessas denúncias contra Renan para que os demais ministros decidam em conjunto se o peemedebista deve se tornar réu. Na denúncia relatada por Fachin, Renan é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter as despesas de uma filha pagas por uma empreiteira, em troca de vantagens no Congresso.
A decisão de colocar a ação sobre a sucessão presidencial em pauta foi tomada pela presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, em 21 de outubro, mesmo dia em que quatro policiais legislativos do Senado foram presos pela Polícia Federal, acusados de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
Após a operação da PF, Carmen e Renan trocaram provocações públicas. Em coletiva de imprensa no último dia 25, o presidente do Senado chamou de “juizeco” o juiz de primeira instância Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a prisão dos policiais legislativos e expediu mandados de busca e apreensão no Senado Federal.
Sem citar Renan, a presidente do STF reagiu no dia seguinte, em uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao dizer que qualquer ofensa a juízes atingiria a ela pessoalmente.
Nas redes sociais parte dos teresinenses está animada com a expectativa da chegada do Uber em Teresina. Isso porque uma reunião com motoristas interessados em trabalhar no serviço está marcada para ser realizada nesta quinta-feira (03) no Gran Hotel Arrey, às 19h. No entanto, em entrevista ao Cidadeverde.com, a Superintendência Municipal de Trânsito (Strans) descartou a possibilidade do serviço funcionar na capital.
O diretor de Operações e Fiscalização da Strans, coronel Jaime Oliveira, esclarece que a Lei N.º4.942/2016, sancionada em setembro deste ano pela Prefeitura de Teresina, proíbe a atividade econômica que consiste no transporte clandestino ou irregular de passageiros na capital. Dentro deste âmbito de proibição, está o Uber.
“De acordo com a lei, para atuar no sistema de transporte coletivo de passageiro tem que fazer parte do sistema publico cadastrado na Strans e o Uber não está. Nesse sistema só estão devidamente cadastrados os táxis, ônibus, micro-ônibus e vans que compõem atualmente o transporte coletivo regular. Todos os outros são considerados irregulares”, explica o diretor.
O diretor ressalta, ainda, que, se mesmo assim o Uber insistir em ignorar a legislação e começar a atuar em Teresina, os motoristas serão penalizados com pagamento de multa no valor de R$ 825 e apreensão do veículo por 15 dias.
“Na semana passada punimos um motorista que estava oferecendo transporte para pessoas que estavam numa parada de ônibus na rua Lisandro Nogueira, no Centro de Teresina. Todos os irregulares serão punidos”, destaca o diretor de Operações e Fiscalizações.
Por fim, o coronel Jaime destaca que para o Uber conseguir funcionar em Teresina é preciso que seja criada uma lei na Câmara de Vereadores ou na Prefeitura que regule o serviço dentro do sistema de transporte público da capital. Sobre a reunião com interessados em trabalhar no Uber, o Cidadeverde.com tentou contato com o organizador do encontro.
Ele confirmou que a reunião ocorrerá, mas não quis conceder entrevista. No convite aos possíveis motoristas do serviço, o Uber promete um faturamento de R$4 mil mensais pelo trabalho.
O WhatsApp começou a testar um novo recurso de chamada de vídeo. A versão de testes está disponível somente para usuários de smartphones com sistema operacional Android em um primeiro momento – a atualização precisa ser baixada no site oficial do WhatsApp.
A atualização promoverá mudanças significativas no aplicativo. A lista de contatos incluirá dois ícones ao lado dos nomes: um telefone e uma câmera. Enquanto o primeiro permite realizar chamadas de voz, o segundo fará chamadas de vídeo entre os usuários. O sistema é parecido com o Skype e o Duo, do Google.
Mais um mistério em Piripiri. Um homem sofreu um sequestro relâmpago, agredido e abandonado em um matagal na região da rampa da bananeira.
A vítima do sequestro concedeu entrevista ao site Piripiri Repórter com a condição de não ter sua identidade divulgada. G. A. N. S., é morador do Residencial Parque Recreio e contou que era por volta de 16h40min de terça-feira (1) havia acabado de descer da moto para entrar em uma loja, próximo ao Bell Skina. De repente chegam três homens em um carro modelo gol, branco.
"Desceu um, que já pegou a moto e os outros me chamaram pro carro, baixar a cabeça e ia ficar 'de boa'. (...) Na saída da cidade, colocaram um capuz, tipo um saco na cabeça", relata a vítima.
A vítima conta ainda que sofreu agressões. Uma pancada na cabeça o deixou desacordado. Ele acordou por volta de 4 horas da madrugada dessa quarta-feira (3), desconhecendo o que houve nas horas que antecederam, em um matagal após a rampa da bananeira. Ao lado dele, o celular e a carteira, contendo R$ 280, e documentos. Os indivíduos não levaram nada de valor, o que deixa o caso mais intrigante ainda.
"Só não tava a chave da moto. Não tava mais no lugar. E também o pneu da frente tava travado", conta.
A vítima do sequestro relâmpago acredita que foi pego por engano e que a intenção era de matar o alvo procurado. "Naturalmente, eles estavam atrás de alguém pra executar, porque lá onde eles me deixaram é um lugar onde não vai ninguém", comenta.
A Força Tática foi acionada e fez buscas pela cidade. Há informação de que um carro com as mesmas características foi perseguido na BR 343, na altura do bairro Prado, mas acabou conseguindo fugir pelo bairro.
Nesta sexta-feira, 04.11, a família Frei Francisco celebra com
alegria o aniversário da diretora desta Instituição: Celma Gomes. Mulher vencedora, admirável, elegante e, acima de tudo, humana em suas atitudes. Perseverante, ela vem conduzindo a Instituição de forma sábia, com discernimento e visão inovadora no âmbito profissional. Por seus ensinamentos e exemplos diários, todos lhe desejam sucesso e vida longa com saúde.
Que você possa encontrar toda a felicidade que merece!
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2016-11-03 23:36:35
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