Tramita na Vara Única da Comarca de Piracuruca, desde o ano de 2022, ação penal contra a ex-tabeliã Ivanira Meneses de Carvalho Fortes acusada de apropriação indébita e peculato (desvio de dinheiro público).
No processo, o Ministério Público do Estado do Piauí pede que ela seja condenada a devolver mais de R$ 8 milhões.
Segundo a denúncia, a ex-tabeliã interina do 1º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Piracuruca, Ivanira Meneses, não estava realizando a prestação de contas de selos desde o ano de 2013 e, em 56 semanas, deixou de efetuar os repasses destinados ao FERMOJUPI - 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento), de acordo com o período.
Foram verificadas ainda as seguintes irregularidades na referida serventia: ausência de livros obrigatórios (Livros de Visitas e Correições, Diário Auxiliar da Receita e da Despesa, e Controle de Depósito Prévio); ausência de prestação de contas de selos; divergência nas análises dos livros e informações prestadas via sistema COBJUD; ausência de repasse de excesso de arrecadação; ausência de certidões negativas de débitos trabalhistas, previdenciários, e fiscais a fim de verificar a regularidade e cumprimento das obrigações pertinentes, dentre outras.
Por conta dessas irregularidades, o órgão ministerial destacou que foi gerado um débito total de R$ 8.437.112,51 (oito milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e doze reais e cinquenta e um centavo) ao erário.
Além disso, consta também que a “serventia extrajudicial funcionava em um imóvel de propriedade da própria tabeliã, tendo essa majorado absurdamente os valores pagos a título de aluguel, entre os anos de 2014 e 2017, sendo esse valor em maio de 2014 de R$ 1.700,00 e em junho do mesmo ano houve um aumento de 511% passando o valor do aluguel para R$ 8.688,00 e que, em janeiro de 2015, por sua vez, houve um aumento de 8%, passando para R$ 9.456,00. Durante o ano de 2016 até 2017, o valor do aluguel ficou em R$ 8.800,00”.
O Ministério Público então ofereceu denúncia contra a ex-tabeliã, no dia 25 de fevereiro de 2022 e que foi aceita no dia 7 de julho de 2022.
Alegações finais da ex-tabeliã
A defesa da ex-tabeliã Ivanira Meneses apresentou, no dia 23 de janeiro deste ano, alegações finais na ação na qual garante que “não houve a mínima intenção, por parte da Requerida, de apropriar-se de qualquer valor que entendesse pertencer ao poder público, sendo certo que apenas suspendeu, sob a forma de retenção, até que fosse julgado em definitivo o Mandado de Segurança, objeto da medida liminar de suspensão dos repasses, fato ocorrido em 04.11.2015”.
Ainda de acordo com a defesa, o ato de não recolhimento das taxas em favor do FERMOJUPI, por força da interpretação do contido na medida liminar do MS 29039, não pode ser interpretado como apropriação de bem público, eis que Ivanira apenas se baseou unicamente na interpretação jurídica, devendo ser evidenciado que, em nenhum momento, agiu de má fé e que “não há, portanto, que se falar em conduta dolosa da requerida, sob a alegação de que teria incorrido na prática de delitiva capitulada no art. 312, do Código Penal”.
Ao final requereu a absolvição da imputação que lhe foi feita de crime de peculato, e por via de consequência, também, a absolvição do crime de apropriação indébita.
Alegações finais do Ministério Público.
No dia 30 de janeiro deste ano o Ministério Público apresentou as alegações finais reiterando os argumentos e requerendo a condenação da acusada.
O promotor de Justiça, Luiz Antônio França Gomes, reforçou que a ex-tabeliã interina não realizou ao TJ/PI o repasse referente ao excesso de arrecadação, firmou contrato de aluguel com valor elevado e sem autorização prévia do Tribunal, além do pagamento de 05 assessores jurídicos, resultando em um débito total de R$ 8.437.112,51 ao erário, prejuízo vultoso e de difícil reparação aos cofres públicos.
O membro do órgão ministerial destacou ainda que ficou provado que a acusada, “em proveito do cargo que ocupava, qual seja Tabeliã Interina do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Piracuruca-PI, apropriou-se de dinheiro público de que tinha a posse, incorrendo nos delitos do art. 168, § 1º, III, c/c art. 312, c/c 71, todos do Código Penal, eis que os repasses deveriam se dar mensalmente”.
Por fim, requereu que seja aplicada à ré a reparação integral do dano causado, estipulado em R$ 8.437.112,51 (oito milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e doze reais e cinquenta e um centavo), acrescido de juros e correção.
No município de Piripiri ocorre o Ruralzão 2023. Promovido pela prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esportes (Sejuce), o campeonato tem sido marcado por disputas acirradas em campo.
Na segunda rodada, teve empate de 2 a 2 entre Pé do Morro e Oiticica. O Ingazeira acabou perdendo por 4 a 0 para o Buritizinho, enquanto o Campinas venceu por 3 a 2 o Pequi, em partida bastante disputada. O Corinthians B.C perdeu por 3 a 1 para o Banda. Já o Lagoa de dentro venceu por 3 a 2 o Macambira, e o Boa Vista acabou perdendo por 1 a 0 para o Cascudo.
O Ruralzão 2023 seguirá com jogos emocionantes. A expectativa é de que a disputa pelo título seja acirrada até o final do campeonato. Fique ligado e acompanhe todas as informações sobre o Ruralzão aqui.
No momento, estão classificados nas oitavas de finais: Sussuarana, Banda, Lagoa de Dentro, A. Cascudo, Furnas e Campinas.
Manoel Filho, de 32 anos de idade, não resistiu e faleceu no final da manhã desta segunda-feira (29). Ele sofreu um acidente na BR 343, entre Brasileira e Piracuruca.
Manoel Filho estava em um carro quando colidiu de frente com um caminhão-tanque. Informações da PRF dão conta de que havia muita neblina no local.
Com a violenta colisão, Manoel ficou preso às ferragens e teve q ser retirado pelo corpo de bombeiros de Piripiri, que foi acionado pela PRF. O SAMU levou a vítima ao Pronto-Socorro do Hospital Regional Chagas Rodrigues, mas acabou não resistindo por conta às graves lesões.
A Prefetura de Piripiri divulgou uma lista com nomes de ruas e trechos que deverão receber obras de asfaltamento. Na relação, centro e bairros Recreio e Germano.
Na foto acima, Rua Otílio Resende, no centro. Registro feito ao lado da quadra Antônio Cearense.
Piripiriense ficou gravemente ferido e foi levado ao Pronto-Socorro do Hospital Regional Chagas Rodrigues. VÍDEO
2023-05-29 10:14:11
Um grave acidente registrado na manhã desta segunda-feira (29) na BR 343, entre Brasileira e Piracuruca. A vítima, um taxista, foi levado ao Pronto-Socorro do Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri, em estado grave.
O taxista Manuel Pereira de Sousa Filho, de 32 anos, de Piripiri, colidiu com seu carro com um caminhão-tanque, que estava vazio. Com a colisão, percebe-se, nas imagens, o resultado do impacto pelo estado do veículo do taxista, que ficou preso às ferragens. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Piripiri foi acionada e retirou Manuel e o SAMU o levou ao Pronto-Socorro.
Segundo os primeiros levantamentos, o taxista teria invadido a pista contrária, ocorrendo a colisão frontal. Havia muita neblina no local e atrapalhava a visibilidade.
Projeto do vereador Elvis Diones leva sessões de cinema para a zona rural
2023-05-29 10:01:08
Estreou na comunidade Baixão, zona rural de Piripiri, o projeto Cine Rural, nesse domingo (28). O projeto do gabinete do vereador Elvis Diones leva sessões de cinema para as comunidades.
O projeto idealizado pelo vereador piripiriense consiste em levar o cinema itinerante até às comunidades da zona rural do município, sendo Baixão a primeira beneficiada, uma região que muitas vezes fica à margem das ações culturais e sociais.
“Estamos promovendo a inclusão e a interação entre os moradores. É uma oportunidade de desfrutar de um momento de lazer, cultura e convivência, que fortalece os vínculos comunitários”, explicou o vereador.
A busca dos beneficiários pelo rateio dos precatórios do FUNDEF em Candeias na Bahia vem se desde 2017.
Os valores foram pagos em conta judicial pela União através de ação judicial que deu ganho de causa e já estão em conta desde 2018.
Entre esta data e o atual momento várias assembléias foram realizadas em busca de um acordo, leis específicas como a 14.057, Emenda Constitucional 114, lei regulamentar 14.325 e varias notas de grupos de trabalho do MPF tambem foram conquistadas que acentuam a efetivação do rateio.
A entidade representante dos funcionários públicos, através do presidente Juscelino Santos, sempre aliado às incansáveis lutas do prof. DinoBoy e seus colegas do município sempre acreditaram que a administração municipal de Candeias chegaria ao consenso no entendimento da legislação da nova fase que trouxe de volta o direito dos professores da época receberem o relativo mínimo de 60% de todo valor pago pela decisão judicial.
Ate o momento vários encontros e debates do tema foram relaizados e continuam acontecendo na busca de entendimento legal pelo rateio.
Na foto da matéria o professor DinoBoy aparece promovendo inventivo aos colegas para sensibilizar aos gestores da administração municipal para o entendimento.
Os professores/beneficiários que trabalharam no período de 1997 a 2006, mantêm o direito pela legislação que os tornou donos efetivos de no mínimo 60% do valor.
Ao longo do periodo de lutas, o prof. DinoBoy contou o apoio dos colegas do estado do Piauí: o prof. e advogado Celso Oliveira - dedicação exclusiva e coordenador de projeto de efetivação das leis de suporte ao direito dos beneficiários, profs. Wilk Amorim Lopes e Neimia Nascimento que acompanharam e movimentaram a categoria busca da conquista em todo país, das leis atuais.
O articuladores de um grande movimento com.o uso das redes socias, canal no YouTube TV Rede 27- Rateio dos precatórios do FUNDEF.
A expectativa dos beneficiários de Candeias se mantém firma na luta.
"Nós, professores de Candeias na Bahia, não abriremos mão dos nossos direitos." *Garante DinoBoy,* que complementa dizendo que lei é para ser cumprida e não oprimida.
Valência e Ajax se enfrentaram no Campo Municipal de Domingos Mourão em partida válida pela grande decisão da Super Copa Domingos Mourão de Futebol Amador, edição 2023, na tarde deste domingo, 28 de maio.
Os Campeões da Taça Nossa Senhora do Carmo e do Municipal nas edições 2022 fizeram um duelo cheio de emoções e de rivalidade histórica que acabou empatado em 1 a 1, com gols de Netinho para o Valência e de Luquinhas para o Ajax.
Com a igualdade no placar, a decisão foi para as penalidades, levando a melhor equipe do Valência com 5 pênaltis convertidos contra 4 do Ajax.
A Super Copa Domingos Mourão de Futebol é mais uma competição idealizada pelo DMEsportes, com apoio da Prefeitura Municipal com acontece dentro da programação esportiva da Festa do Trabalhador, mas devido ao decreto emergencial das cheias do mês de março, o evento foi adiado.
Fotógrafo acusa padre de agressão em Domingos Mourão. VÍDEO
2023-05-28 15:33:39
No município de Domingos Mourão uma polêmica envolvendo o padre e um fotógrafo. O caso foi parar na delegacia após denúncia feita pela vítima, que teve o equipamento danificado, além de todo o constrangimento ao ser empurrado pelo sacerdote, neste domingo (28).
ENTENDA
Conforme apuração do PIRIPIRI REPÓRTER feita diretamente com a esposa da vítima, o Padre Reinaldo, pároco da paróquia de Nossa Senhora do Carmo, empurrou pelas costas o fotógrafo Luís Fernando, que se encontrava na lateral do altar, fotografando a celebração da primeira eucaristia de mais de 30 crianças, em Domingos Mourão. O fotógrafo chegou a cair por cima de algumas crianças e de uma catequista. O episódio aconteceu logo após a entrada das crianças, no início da celebração. Muitas pessoas, incluindo crianças que fariam a primeira eucaristia, ficaram nervosas e chorando. Após empurrar o fotógrafo, o pároco exigiu que ele se retirasse da igreja. O irmão do fotógrafo, que tem problemas cardíacos e tinha uma filha fazendo a primeira eucaristia, chegou a passar mal e teve que sair da igreja e perder a eucaristia da filha.
O fotógrafo mora em Piripiri, mas é natural de Domingos Mourão. Ele havia sido contratado por um grupo de mães e catequistas.
O fotógrafo e sua esposa registraram boletim de ocorrência na delegacia. O equipamento do fotógrafo ficou danificado durante a queda.
VÍDEO - O vídeo não mostra o momento da agressão apontada pelo fotógrafo, mas aparece o primeiro contato entre eles e o momento que e que o padre deixa o altar e vai até o profissional. Em seguida, o padre faz uma fala relacionada ao fotógrafo.
Trajeto foi entre a Cachoeirinha e a zona urbana de Domingos Mourão.
2023-05-28 14:13:08
Aconteceu na tarde de sábado (27) a 2ª edição Pedal Ciclístico do Trabalhador de Domingos Mourão. O evento ,que aconteceria dentro da programação festival ao Dia do Trabalhador, foi adiado devido ao decreto emergencial das enchentes do mês de março.
Ao todo, 106 ciclistas de várias localidades do município participaram do evento, percorrendo 17km, de Cachoeirinha à sede do município.
O vice-prefeito Ricardo Fabricio, juntamente com o secretário de esportes, Ulisses Barbosa, entregaram medalhas de participação, com R$ 1.000,00 em premiações aos ciclistas.
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