Nota de defesa responde às críticas feitas pelos advogados dos réus que foram condenados em Piripiri por assédio sexual
2023-11-09 15:27:03
Diante da manifestação dos advogados de defesa do empresário Chico Machado e de seu irmão, Zé Maria, condenados por assédio sexual, com críticas à conduta do juiz Dr. Antônio Oliveira, que proferiu a sentença, tanto associação nacional como estadual dos magistrados emitiram nota em apoio ao juiz. VEJA NA ÍNTEGRA, ABAIXO, AS DUAS NOTAS, uma da ANAMAGES e outra da AMAPI.
NOTA DA ANAMAGES (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS):
Diante de inverídicas acusações públicas divulgadas em veículo de comunicação envolvendo o Juiz de Direito Antonio Oliveira, titular da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, no Piauí, a ANAMAGES manifesta total e irrestrito apoio ao Magistrado que possui reputação ilibada e notório saber jurídico.
As acusações públicas se deram após decisão devidamente fundamentada (de 40 laudas) que condenou dois irmãos por assédio sexual. O texto divulgado questionou a tecnicidade da decisão e descredenciou a parcialidade do Magistrado.
A ANAMAGES acredita que episódios de apelos como este revelam o despreparo jurídico das partes condenadas que deveriam recorrer a mecanismos constitucionalmente aceitáveis dentro no processo legal.
A ANAMAGES defende a livre manifestação, porém não admite a divulgação de fatos inverídicos envolvendo Juízes de Direito. Neste sentido, o departamento jurídico da entidade já foi acionado e está tomando as devidas providências para resguardar a honra e reputação inabalável do Magistrado.
NOTA DA AMAPI(ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PIAUÍ):
A Associação dos Magistrados Piauienses, entidade representativa dos Juízes e Desembargadores do Estado do Piauí, vem a público manifestar irrestrito apoio ao juiz Antonio Oliveira, titular da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, injustamente atacado pela defesa de Francisco das Chagas Silva Machado e José Maria Carvalho Silva, irmãos e empresários de Piripiri, por meio de nota encaminhada ao Portal G1 Piauí e publicada na quarta-feira, 8 de novembro. Para o bem da verdade, são necessários os esclarecimentos que seguem:
O juiz Antonio Oliveira, no dia 6 de novembro de 2023, em sentença de 40 laudas, condenou os irmãos e empresários Francisco das Chagas Silva Machado e José Maria Carvalho Silva. Eles foram condenados, ambos por assédio sexual, enquanto o primeiro também foi condenado por estupro e tentativa de estupro.
O processo transcorreu e continua em segredo de justiça. Contudo, o advogado (assistente de acusação), por conta própria, no dia 6 de novembro, divulgou em suas redes sociais informações sigilosas explicitando o conteúdo da sentença e fazendo alusão à condenação. Inconformada, na data de 7 de novembro, a defesa dos empresários ingressou com pedido, junto ao juiz prolator da sentença, para que o assistente da acusação removesse de suas redes sociais as postagens feitas, bem como fizesse retratação pública e pedido de desculpas aos réus.
Sobre a situação, foi divulgado no Portal G1, entre outras informações, “nota de defesa dos irmãos” (sentenciados), questionando a tecnicidade da decisão, que supostamente teria sido tomada apenas nas palavras das vítimas. Não bastasse, na parte final da nota tenta apontar uma suposta parcialidade do magistrado Antonio Oliveira, bem como cumplicidade sobre as condutas do advogado (assistente de acusação) na divulgação da sentença, vez que nada teria feito para cessar os efeitos da sentença proferida.
Dito isto, a AMAPI repudia as ofensas, os ataques sem fundamento e carregados de revanchismo contra o juiz Antonio Oliveira e contra o Judiciário do Piauí. A Constituição Federal, ao garantir a independência de juízes e tribunais, impõe que decisões judiciais podem ser contestadas pelos meios e recursos adequados, previstos na legislação processual vigente no país. Mas, o que se vê, neste caso, é que a defesa busca simplesmente se utilizar de acusações levianas e totalmente dissonantes da conduta profissional do magistrado com vistas a tumultuar o adequado andamento do processo.
Apenas para fins de registro, a sentença proferida pelo magistrado Antonio Oliveira, como o são de costume, foi prolatada de forma técnica e fundamentada, com estrita observância ao contraditório, ampla defesa e demais regramentos constitucionais e legais.
Diferente do que fora alegado na “nota de defesa dos irmãos”, sobre suposta cumplicidade do magistrado em relação à divulgação da sentença pelo advogado (assistente de acusação), o juiz somente tomou conhecimento da divulgação quando recebeu o pedido para que o assistente da acusação removesse de suas redes sociais as postagens feitas. Nesse sentido, sobre o pedido, na manhã do dia 8 de novembro de 2023, ou seja, em curto espaço de tempo, foi proferida decisão técnica, em síntese, ponderando que os pedidos extrapolam à competência criminal, o que nada remete à ideia de cumplicidade.
Diante disso, a AMAPI reitera, mais uma vez, seu compromisso com a defesa intransigente da independência judicial e do livre convencimento dos Magistrados e Magistradas piauienses em suas decisões devidamente embasadas e com o respaldo da lei.
Frisa, ainda, que os magistrados do Piauí não irão ceder a qualquer tipo de intimidação ou pressão, independente de quem esteja litigando, especialmente de quem pretende macular a imagem da Justiça por se sentir contrariado com uma eventual decisão judicial.
E manifesta, por fim, apoio integral ao juiz Antonio Oliveira, de ações, por todos conhecidas, competentes, independentes, equilibradas e firmes.
Teresina, 9 de novembro de 2023
Associação dos Magistrados Piauienses
O projeto social já conta com 81 participantes que têm a oportunidade de treinar gratuitamente.
2023-11-09 14:52:19
Foi realizado em Piripiri o pré-lançamento do projeto "Karatê para a Vida" da Fundação Tia Zélia. O evento ocorreu nas dependências da fundação e contou com a presença dos alunos e seus familiares, bem como o instrutor e professor faixa preta André Queiroz. O projeto social, que recebe apoio da Fundação Tia Zélia, CEDFOL e do governo do Estado, já conta com 81 participantes que têm a oportunidade de treinar gratuitamente. Dia 24 acontecerá o lançamento oficial, às 18h.
O projeto "Karatê para a Vida" promete trazer benefícios significativos para os participantes, como o desenvolvimento físico e mental por meio da prática do karatê. Além disso, a iniciativa busca promover valores como disciplina, respeito e autoconfiança, fundamentais para a formação integral dos indivíduos.
Com o apoio da Fundação Tia Zélia, o projeto tem tudo para alcançar um grande sucesso e impactar positivamente a vida dos participantes. Pessoas com deficiência e idosas também poderão treinar.
Defesa faz críticas à decisão do juiz e à atitude das vítimas e do advogado assistente da defesa
2023-11-09 13:50:40
Sobre o caso da condenaçao do empresário Francisco das Chagas Silva Machado, conhecido como “Chico Machado”, e José Maria Carvalho Silva, também conhecido como “Zé Maria”, pela acusação de crimes de estupro consumado e assédio, a defesa, por meio de seus advogados, enviaram uma nota em que colocam posicionamento em relação à decisão do juiz, da atitude as vítimas e também da assistência da Promotoria. O texto inteiro foi feito pela defesa e enviado à redação do PIRIPIRI REPÓRTER:
"O Processo envolvendo os Empresários da cidade de Piripiri, Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACHADO e JOSÉ MARIA CARVALHO SILVA, teve uma repercussão além das fronteiras, tendo em vista, tratar-se de pessoas altamente conhecidas no âmbito do desenvolvimento industrial e comercial. Citados Empresários foram denunciados pela suposta prática de assédio sexual e estupro, em desfavor de suas ex-funcionárias, as quais não mais trabalhavam em suas Empresas.
Sem obterem êxitos em demandas trabalhistas, as supostas vítimas reuniram-se em um escritório de advocacia na cidade de Piripiri e lá começaram a denunciar os Empresários de terem cometido os delitos atribuídos na denúncia. No primeiro momento, o Juiz da Comarca de Piripiri, Dr. Antônio Oliveira aplicou aos Empresários a proibição de frequentarem seus estabelecimentos comerciais, e ainda, fora aplicado uma multa no importe de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), sendo que nenhuma das supostas vítimas estavam ainda trabalhando naquele estabelecimento comercial de propriedade dos mesmos.
Em HC Preventivo, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, cassou a decisão por entender ser aquela completamente sem nexo, o qual, deixou o magistrado de Piripiri inseguro de suas convicções. O Processo tramitou nesta Comarca, sendo ouvido em juízo as supostas vítimas, os denunciados, testemunhas somente da defesa, como também, perícias autorizadas pelo Juiz de 1.º grau. A Decisão daquele Magistrado, deixou a Sociedade de Piripiri, completamente assustada, tendo sido aplicado penas rigorosas que se aproximam a 28 anos de cadeia nos Empresários de Piripiri.
Vistos d´olhos na decisão, observou-se que em nenhum momento da prolação, principalmente em sua fundamentação, aquele Magistrado, citou as perícias, depoimentos de testemunhas e dos acusados, levando-nos a crer que foi baseada apenas em falácias de supostas vítimas sem nenhuma prova se quer juntada. Sem a devida publicação da SENTENÇA, o Assistente da Promotoria, Dr. Antônio Mendes Moura, passou a gravar vídeos e espalhar em todas redes sociais, o que causa grande prejuízo a vida pessoal dos denunciados, pondo aqueles em risco de ter retaliações e risco de vida.
Todos somos sabedores, que processo desta envergadura corre em segredo de Justiça, não devendo o mesmo ser divulgado, até porque, a defesa ainda vai ingressar com Embargos de Declaração e automaticamente uma Apelação perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o qual poderá manter a decisão, absolver os denunciados ou corrigir sua conjectura.
Os defensores, apresentam esta Nota de Esclarecimento, preocupados com o amanhã deste País, pois a lei não tem mais seu verdadeiro valor, quando vemos situações desta natureza em que um simples assistente de promotoria, querendo ganhar alcance em sua vida profissional, lança-se com falta de ética, envergonhando a classe dos Advogados, que possuem nobreza em suas profissões.
Pior ainda a contribuição do Magistrado local, que desde o principio do embate judicial demonstrou ter um lado, podendo ser afirmando da suposta existência de cumplicidade em sua decisão, como também, tomando conhecimento das divulgações dos Processos que tramitam em segredo de justiça, nada fez para estancar os efeitos colaterais que a citada sentença pode ocasionar. Esperamos e cremos que o direito ainda pode sobreviver, e que a justiça seja restabelecida no Tribunal, tendo em vista ser uma decisão esdrúxula, passiva de correções."
Dr. Eugênio Monteiro - Dr. Medeiros - Dr. Acelino Vanderlei
2023-11-09 13:29:11
A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da DFHT de Piripiri, em colaboração à Delegacia de Policia Civil de Cocal da Estação-PI, deu cumprimento, nesta quinta-feira (09) a um Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de R.S.P, na cidade de Piripiri-PI.
R.S.P cometeu um crime de Roubo Majorado (Concurso de Pessoas e emprego de Arma de fogo) a um estabelecimento comercial da cidade de Cocal em 20/09/2023.
O criminoso se encontrava residindo em Piripiri depois do crime, e após a troca de informação entre a DFHT de Piripiri e a Delegacia de Cocal, o Delegado de Cocal representou pela Prisão Preventiva do acusado, que foi cumprido nesta cidade.
O preso se encontra à disposição do Poder Judiciário.
2023-11-09 12:53:37
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2023-11-09 07:38:34
A Prefeitura de Domingos Mourão, concorreu na noite desta quarta-feira, 08 de novembro, ao prêmio Band Cidades Excelentes 2023, no auditório do Sesc Cajuína, em Teresina. O prêmio é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes de Comunicação e Instituto Aquila, que reconhece as melhores gestões públicas municipais.
Em 2022, Domingos Mourão venceu o prêmio e pelo segundo ano seguido, o município foi premiado em excelência na educação pública.
A prefeita Nelda Gomes, juntamente com o vice-prefeito Ricardo Fabrício, a secretária de educação Érica Graziela, e gestores das escolas municipais estiveram presentes na cerimônia de premiação.
Dona Nelda celebra a conquista, destacando que a premiação fortalece e engrandece a gestão pública de Domingos Mourão, que é fruto do trabalho e colaboração de todos os servidores e servidoras do município. “Quando nossos esforços para melhorar a qualidade de vida da nossa gente são reconhecidos, nos enchemos de alegria e orgulho, principalmente porque indica que estamos no caminho certo. Esse reconhecimento é fruto de muito trabalho da nossa equipe de secretários municipais e de todos os servidores públicos que fazem, juntos conosco, uma gestão municipal de compromisso”, comemora a prefeita.
Prêmio BAND Cidades Excelentes
O objetivo da premiação é reconhecer, fomentar e incentivar a prática da gestão pública para melhorar a realidade dos 5.570 municípios brasileiros. O instrumento utilizado na avaliação e julgamento da premiação é o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), que utiliza uma plataforma estruturada com base em inteligência artificial e reúne as informações públicas mais atualizadas de todos os municípios do país.
A Ecopower Empreendimento de Energia coordena a audiência que ocorrerá dia 22, uma quarta-feira!
2023-11-08 17:00:50
A Ecopower Empreendimento de Energia fará uma audiência pública visando a apresentação do estudo de impacto ambiental e relatório do Complexo Fotovoltaico Olho do Sol, na comunidade Furnas, zona rural de Piripiri. O projeto visa a implantação de um parque de energia solar.
A audiência pública na comunidade Furnas será dia 22, uma quarta-feira, às 10h, na Igreja Evavngélica da Comunidade Furnas. Toda a comunidade e também moradores de povoados vizinhos estão convidados.
2023-11-08 16:00:08
Emplacadora São Cristóvão, de responsabilidade de Welington Despachante, é localizada na rua Antônio Alves, 1186, em frente ao DETRAN de Piripiri, e o ambiente agora conta com um novo design e muito mais conforto na hora do atendimento.
A Emplacadora São Cristóvão conta com serviços de 1º emplacamento, transferência de propriedade, transferência de jurisdição, 1ª via DUT, renovação de licenciamento, consultas ao Detran e DPRF e taxas em geral, entre em contato pelo (86) 99994-6371 ou (86) 99436-6781.
A Emplacadora São Cristóvão passa agora a contar com suporte para placas. Acessório é de brinde para os clientes. Que já tem placa e quer reforçar a segurança, pode adquirir por preço bem acessível.
O professor piripiriense realiza tese de doutorado sobre a história do município
2023-11-08 15:31:05
O professor Arimatéa Ferreira, piripiriense, porém radicado em Teresina há alguns anos, esteve em Piripiri esta semana. Ele está preparando sua tese de doutorado sobre a cidade e compartilhou um pouco sobre seu trabalho.
Por que pesquisar sobre Piripiri?
Cresci e comecei minha carreira como professor aqui na cidade. Só me mudei para Teresina em 2006, quando passei em um concurso para ser professor na UESPI. Trabalhei em várias escolas aqui na época: José Narciso, Coopepi, Liceu de Piripiri, Espedito Resende, Judith Santana e até mesmo escolas na zona rural (rede municipal). Por isso, desde o início das minhas pesquisas para o mestrado e agora para o meu doutorado em História (UFPI), Piripiri sempre foi meu foco.
Sobre o que realmente é essa pesquisa?
Essa pesquisa é uma continuação do meu trabalho de mestrado, onde descrevi a chegada da estrada de ferro em Piripiri em 1937 como um dos marcos do desenvolvimento da cidade, que se tornaria o município mais importante da região anos depois. Agora, para a tese de doutorado, estou focando em um período de tempo maior e no aspecto humano da ferrovia. Estou buscando informações das décadas de 1930 a 1960, com ênfase nas pessoas envolvidas na construção da estrada de ferro (quem eram? como chegaram aqui?), nas pessoas que trabalharam na ferrovia e na estação quando ela já estava em funcionamento, e nas pessoas que transitaram pela região, como comerciantes, visitantes e viajantes.
Se alguém tiver algum material ou for parente de alguém que conviveu com a estação ferroviária naquela época, pode ajudar nesta pesquisa?
Os historiadores constroem narrativas com base em suas fontes, que podem ser textos, documentos, cartas, fotografias, jornais ou qualquer elemento que ajude na construção dessas narrativas, incluindo memórias. Portanto, se alguém viveu naquela época ou se seus pais e avós viveram e têm lembranças e histórias para compartilhar, essas são informações valiosas que podem ajudar muito nessa pesquisa. Para facilitar, deixo meus contatos caso alguém de Piripiri queira ajudar. Telefone e WhatsApp: 086 99944 9555; e-mail: arimatea.ferreira@gmail.com. Estou sempre na cidade e esse contato facilitaria uma análise mais próxima de qualquer tipo de fonte."
A vítima do assalto em Piripiri é de Lagoa de São Francisco
2023-11-08 14:09:17
Um assalto registrado em Piripiri nesta quarta-feira (8). Uma moto foi levada pelos criminosos.
Um homem identificado como André, que é morador dos Tucuns dos Marcolinos, zona rural de Lagoa de São Francisco teve sua moto, uma fan, tomada de assalto na região do bairro Floresta, em Piripiri.
A moto tem a placa LWA 8084.
Segue acima imagem da moto.
86 9.9978-7756 
moiseslopes@piripirireporter.com
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