Odival Andrade publica nota de esclarecimento:
O prefeito garantiu que, até o final de janeiro, serãos convocados os aprovados no último concurso público realizado em Piripiri
0000-00-00 00:00:00Acompanhe da íntegra nota publicada pelo prefeito de Piripiri, Odival Andrade, sobre as recentes discussões com relação ao decreto que tornou sem efeito todas as nomeações para cargos efetivos feitas nos últimos seis meses de 2012 pelo antigo prefeito de Piripiri, que, para Odival, foi um ato irresponsavelmente proposital para inviabilizar a gestão equilibrada do município. O prefeito comentou ainda na nota sobre as especulações de pessoas ligadas à oposição quanto ao assunto:
"Amigos, quero esclarecer os fatos, diante das investidas da oposição que, mais uma vez, tenta deturpar a realidade para confundir a população. Na última terça-feira (15), assinei decreto tornando sem efeito todas as nomeações para cargos efetivos feitas nos últimos seis meses de 2012 pelo antigo prefeito de Piripiri, que, num um ato irresponsável, inchou a máquina administrativa sem necessidade para inviabilizar a gestão equilibrada do município.
O fato é que, após consultarmos o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), fomos informados pelo órgão que tais nomeações são ilegais por afrontarem à Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Estadual que proíbem e dizem ser nulo de pleno direito todo ato que resulte em aumento da despesa com pessoal expedido nos últimos 180 dias anteriores ao final de mandato eletivo.
O Superior Tribunal Justiça (STJ) também entende que os candidatos classificados em concurso público fora do número de vagas previstas no edital só possuem expectativa de nomeação adquirindo esse direito caso haja a comprovação do surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do concurso, o que não houve em Piripiri.
Assim, amigos, a nossa medida atende à prerrogativa da Administração de poder anular os atos viciados e/ou ilegais e, no caso, tal ilegalidade foi constatada pelo próprio Tribunal de Contas do Estado.
Ressaltamos que, para garantir compromissos como o pagamento em dia da folha do funcionalismo público municipal, conforme já antecipamos pela mídia, é preciso que o município tenha finanças equilibradas.
Desse modo, garanto a todos que, até o final de janeiro, vamos convocar os aprovados no último concurso público realizado em Piripiri atendendo, evidentemente, às necessidades do município".
O texto foi comentado por dezenas de internautas. Veja alguns comentários na íntegra:
Junior Santos - Fico feliz com esta expectativa de readmissão até fins de janeiro, pois tenho muito amigos nesta situação, que estão dentro das vagas. Muitos largaram tudo por conta deste último Concurso.
Genilson Ranielle - ta na cara q ele chamou esse tanto de gente so porq perdeu, so um cego nao ver isso!!!
Antonieta Oliveira Benicio - acredito que o Prefeito de uma cidade do poste de Piripiri não cometeria atos ilícitos que envergonhasse o seu povo, acreditamos que tudo será resolvido dentro da ordem e da justiça....
Carlos Augusto - Ai sim Parabéns Dr. Odival Andrade mais uma atitude extremamente correta de sua parte, e p/ aqueles q querem atrapalhar sua Administração lamentamos profundamente.
Antonio Alves - E aquele ajuste feito entre equipe de transição e o MP e a consulta ao tribunal de contas, como se explica isso? e como citou o nobre colega Anderson Vatanabe e essas novas 200 vagas? tudo muito contraditorio realmente.
Nathalya Pereira - isso tudo no passa de um ato de nauw saber perder ou ganha isso so para atrapalha o trabalhos do prefeito
Josafá Lima -Na terça foi uma senhora lá aonde eu trabalho fazer umas coisas e do nada começou a expressar sua revolta com o secretário de saude que colocou ela para trabalhar demais e blá, blá, blá... Quando ela saiu foi que me disseram que na gestão passada, ela só recebia o dinheiro, mas trabalhar mesmo nada. Por isso que estão se mordendo.kkk
Chagas Francisco - QUE O ATO DE NOMEAÇÃO FOI ILEGAL, TODOS SABEM, O PROBLEMA É QUE O INTUITO DE TAIS NOMEAÇÕES FOI ATINGIDO, OU SEJA, CAUSOU UM DESCONTENTAMENTO GERAL ENTRE OS NOMEADOS E A NOVA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO, PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA. ACREDITO QUE DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL A SOLUÇÃO SERÁ ENCONTRADA E COMO FALOU NOSSO ILUSTRE PREFEITO IRÁ “convocar os aprovados no último concurso público realizado em Piripiri atendendo, evidentemente, às necessidades do município”. ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE SEMPRE FOI A MARCA DE ODIVAL ANDRADE.
Antonio Alves - e esse controle deve ser feito por nos mesmos meus caros, afinal a administração deve buscar efetivar nossos interesses ( interesse publico) , entao ninguem melhor q nos pra cobrar isso.