PRF apreende 17 aparelhos celulares sem nota fiscal em Piripiri

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Uma equipe compareceu ao km 189.0 da BR 343, no município de Piripiri/PI, quando foi dada ordem de parada ao veículo CHEV/SPIN 18L AT PREMIER, que era conduzido por um homem de 43 anos, juntamente com quatro passageiros. O fato ocorreu na tarde dessa segunda-feira (8).

 Ao iniciar os procedimentos de fiscalização, foram realizadas as consultas devidas de pessoas, veículos e carga, já que no veículo haviam diversas cargas. Ao perguntar ao motorista do que se tratavam as cargas, o mesmo informou que seriam encomendas diversas que ele recolheu em Teresina-PI e estaria levando para Parnaíba-PI. Em seguida, a equipe iniciou a fiscalização das cargas e encontrou caixas no compartimento de cargas sem a devida documentação fiscal. Assim, foram encontrados 17 (dezessete) aparelhos celulares em alguns volumes e um volume contendo diversas capas para aparelhos celulares de origem Chinesa, todos sem nota fiscal. Ademais, tanto o motorista quanto os passageiros informaram não saber a procedência dos aparelhos, mas o motorista informa que as encomendas seriam entregues para pessoas diversas em Parnaíba-PI.

No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a seguinte apreensão: 17 unidades de Telefones Celulares e um volume contendo diversas capas para aparelhos celulares de origem Chinesa. Tais produtos serão encaminhados à Delegacia de Polícia Federal na cidade de Parnaíba-PI para os procedimentos cabíveis.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Descaminho, conforme Art . 334 do Código penal brasileiro, in verbis: "Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria".

Faz-se necessário pontuar que o condutor do veículo realizava transporte irregular de passageiro, conforme depoimento do mesmo. Além disso, ele não era habilitado para realização da atividade, conforme verificado nos sistemas de consultas.