Defesa do empresário Chico Machado e de seu irmão se manifesta após condenação e divulgação do caso. VEJA

Defesa faz críticas à decisão do juiz e à atitude das vítimas e do advogado assistente da defesa

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Sobre o caso da condenaçao do empresário Francisco das Chagas Silva Machado, conhecido como “Chico Machado”, e José Maria Carvalho Silva, também conhecido como “Zé Maria”, pela acusação de crimes de estupro consumado e assédio, a defesa, por meio de seus advogados, enviaram uma nota em que colocam posicionamento em relação à decisão do juiz, da atitude as vítimas e também da assistência da Promotoria. O texto inteiro foi feito pela defesa e enviado à redação do PIRIPIRI REPÓRTER: 

"O Processo envolvendo os Empresários da cidade de Piripiri, Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACHADO e JOSÉ MARIA CARVALHO SILVA, teve uma repercussão além das fronteiras, tendo em vista, tratar-se de pessoas altamente conhecidas no âmbito do desenvolvimento industrial e comercial. Citados Empresários foram denunciados pela suposta prática de assédio sexual e estupro, em desfavor de suas ex-funcionárias, as quais não mais trabalhavam em suas Empresas.

Sem obterem êxitos em demandas trabalhistas, as supostas vítimas reuniram-se em um escritório de advocacia na cidade de Piripiri e lá começaram a denunciar os Empresários de terem cometido os delitos atribuídos na denúncia. No primeiro momento, o Juiz da Comarca de Piripiri, Dr. Antônio Oliveira aplicou aos Empresários a proibição de frequentarem seus estabelecimentos comerciais, e ainda, fora aplicado uma multa no importe de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), sendo que nenhuma das supostas vítimas estavam ainda trabalhando naquele estabelecimento comercial de propriedade dos mesmos.

Em HC Preventivo, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, cassou a decisão por entender ser aquela completamente sem nexo, o qual, deixou o magistrado de Piripiri inseguro de suas convicções. O Processo tramitou nesta Comarca, sendo ouvido em juízo as supostas vítimas, os denunciados, testemunhas somente da defesa, como também, perícias autorizadas pelo Juiz de 1.º grau. A Decisão daquele Magistrado, deixou a Sociedade de Piripiri, completamente assustada, tendo sido aplicado penas rigorosas que se aproximam a 28 anos de cadeia nos Empresários de Piripiri.

Vistos d´olhos na decisão, observou-se que em nenhum momento da prolação, principalmente em sua fundamentação, aquele Magistrado, citou as perícias, depoimentos de testemunhas e dos acusados, levando-nos a crer que foi baseada apenas em falácias de supostas vítimas sem nenhuma prova se quer juntada. Sem a devida publicação da SENTENÇA, o Assistente da Promotoria, Dr. Antônio Mendes Moura, passou a gravar vídeos e espalhar em todas redes sociais, o que causa grande prejuízo a vida pessoal dos denunciados, pondo aqueles em risco de ter retaliações e risco de vida.

Todos somos sabedores, que processo desta envergadura corre em segredo de Justiça, não devendo o mesmo ser divulgado, até porque, a defesa ainda vai ingressar com Embargos de Declaração e automaticamente uma Apelação perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o qual poderá manter a decisão, absolver os denunciados ou corrigir sua conjectura.

Os defensores, apresentam esta Nota de Esclarecimento, preocupados com o amanhã deste País, pois a lei não tem mais seu verdadeiro valor, quando vemos situações desta natureza em que um simples assistente de promotoria, querendo ganhar alcance em sua vida profissional, lança-se com falta de ética, envergonhando a classe dos Advogados, que possuem nobreza em suas profissões.

Pior ainda a contribuição do Magistrado local, que desde o principio do embate judicial demonstrou ter um lado, podendo ser afirmando da suposta existência de cumplicidade em sua decisão, como também, tomando conhecimento das divulgações dos Processos que tramitam em segredo de justiça, nada fez para estancar os efeitos colaterais que a citada sentença pode ocasionar. Esperamos e cremos que o direito ainda pode sobreviver, e que a justiça seja restabelecida no Tribunal, tendo em vista ser uma decisão esdrúxula, passiva de correções."

Dr. Eugênio Monteiro - Dr. Medeiros - Dr. Acelino Vanderlei