Orçamento da Farmácia Popular para 2023 está defasado em quase R$ 1,4 bilhão, diz instituto

Segundo levantamentos, desde 2017 vem sendo diminuído os recursos repassados ao programa, prejudicando tratamentos gratuitos para diabéticos, hipertensos e entre outros prejudicados

Compartilhar

O orçamento do programa Farmácia Popular para 2023 está defasado em quase R$ 1,4 bilhão, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), também chamado de "Cuida Brasil".

Esse é o valor que o instituto defende que seja recomposto ao orçamento do programa para recuperar o nível de gastos anteriormente praticado.

Para 2023, a proposta orçamentária previu R$ 1,018 bilhão para o Farmácia Popular, considerando os recursos destinados para o sistema de gratuidade e também para a modalidade de copagamento, em que o governo subsidia parte do preço do remédio e o paciente paga outra parte.

É o menor valor previsto para o programa na série histórica do Ibsfarma, que começa em 2013. Os dados são em valores correntes (sem atualização pela inflação).

Queda no número de atendimentos

No ano passado, o programa Farmácia Popular atendeu cerca de 20 milhões de pessoas. Foram quase 9 milhões de atendimentos a menos do que o número registrado em 2015 – ano com o maior volume de recursos destinados às modalidades com e sem coparticipação.

De acordo com o Cuida Brasil, a queda do número de pessoas atendidas está relacionada com a redução de investimento ao longo dos anos.

“O projeto Farmácia Popular do Brasil vem enfrentando, desde 2017, a diminuição dos recursos destinados a ele. Por consequência, a diminuição de postos de atendimento à população e a queda da quantidade de beneficiários vem prejudicando a iniciativa”, explica o Ibsfarma

Defasagem por modalidade do programa

Segundo o Ibsfarma, a defasagem orçamentária no Farmácia Popular somente na modalidade gratuidade, em que os remédios são disponibilizados sem custo aos cidadãos, é de R$ 1,4 bilhão para 2023.

"Esses recursos podem impor aos usuários do programa a indisponibilidade de medicamentos importantes, como os voltados ao tratamento de diabetes, asma e hipertensão", diz o instituto em nota.

Fonte: Por Bianca Lima, Jéssica Sant’Ana e Ana Paula Castro, GloboNews, g1 e TV Globo