Piauí reduzirá para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis, afirma governadora Regina Sousa

Gasolina no Piauí pode ter redução de cerca de R$ 0,90 por litro

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A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT) anunciou nesta terça-feira (05) que seguirá a lei federal e reduzirá o ICMS dos combustíveis no estado. A alíquota que incide sobre a gasolina e o óleo diesel passará a ser de 18%. A decisão ocorreu após reunião realizada no Palácio de Karnak com membros da Secretaria de Fazenda. Segundo os donos de postos de combustíveis do estado, a previsão é de que com o impacto da redução do ICMS, a gasolina tenha uma redução de até R$ 0,90 centavos por litro.

O A10+ apurou que além da gasolina e do diesel, a alíquota de 18% também vai ser aplicada na energia, transporte público e comunicação. O estado lutava contra a redução. Em junho, o secretário de Fazenda Antônio Luiz chegou a declarar que o Piauí poderia deixar de arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão com a adoção da nova alíquota do ICMS.

Após reunião, governadora Regina Sousa anuncia redução do ICMS dos combustíveis

A Lei 194/2022 estabelece a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o limite de 18%. Atualmente a alíquota do imposto no Piauí é de 31%. Nesta semana, o Ministério Público do Estado recomendou que a governadora faça a redução da alíquota.

Na reunião ficou decidido que o secretário de Fazenda, Antônio Luiz, irá elaborar junto com a PGE uma minuta do decreto e do projeto de lei para que os novos percentuais sejam aplicados em todo o estado.

“Ainda essa semana deve sair essas novas regulamentações que vão reduzir as alíquotas, embora já tenha havido redução do ICMS com a base de cálculo muito menor do que seria aplicado nos postos de gasolina”, afirmou o secretário de Fazenda, Antônio Luiz.

O secretário da Sefaz explicou ainda que a redução dos preços vai depender dos donos de postos de combustíveis. “A redução dos preços depende da cadeia comercial, depende de quem tem estoque mais caro, mais barato ou depende também da gestão de querer reduzir ou não o preço, mas o governo agora determinou para cumprir e reduzir as alíquotas para 18%”, explicou Antônio Luís.

Na última sexta-feira (1°), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) anunciou a redução da base de cálculo do ICMS sobre a gasolina e o diesel no Piauí. Conforme o governo, o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) sobre a gasolina passou de R$ 6,49 para R$ 4,94 por litro, uma redução de 23%. Enquanto o PMPF sobre o diesel, foi reduzido em 15%, de R$ 4,85 para R$ 4,09.

Fonte: A10