Justiça Eleitoral fiscaliza usuários do Facebook que podem estar abusando do direito de expressão

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Tendo em vista as postagens em páginas pessoas na rede social facebook, feitas por usuários com textos ofensivos à justiça eleitoral e ao Ministério Público, o juiz da 11ª ZE, Drº Francisco João Damasceno, determinou que se requisite ao Delegado Distrital a abertura de procedimento investigatório com o fim de apurar possíveis delitos.

O usuário de iniciais G. R. de O., teria utilizado expressões ofensivas à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público (o justiceiro).

A usuária de iniciais E. A., através de sua página pessoal teria convocado a todos para, de carro, bicicleta, cavalo,
carroça e até jumento, seguirem juntos em carreata à
caravana do "Meneizão 55", sendo que as carreatas foram proibidas na cidade até o dia das eleições e, considerando que a mensagem postada no facebook da referida senhora constitui-se em insurreição, desobediência, incitação da população contra decisão judicial.

Ainda segundo o documento assinado pelo Drº DDamasceno, o delegado deverá ouvir todas as pessoas que compartilharam ou comentaram de forma ofensiva, e ao final, sendo o caso, indiciá-los.

Após o comunicado, G. R. de O., disse em sua página no facebook que: “(...)Para não causar problemas comigo com a justiça Eleitoral, saio hoje do face para voltar dia 8 de outubro(...)”