Tesouro Nacional bloqueia FPM de Piripiri, Pedro II e mais 12 cidades cidades do Piauí

Em nota, prefeitura de Piripiri diz que tomou medidas para que ocorra o desbloqueio

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Os municípios tiveram o bloqueio efetivado ontem (18), o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN efetuou bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 14 (quatorze) cidades do Piauí, são elas: Altos, Amarante, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Princípio do Piauí, Campo Maior, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Guaribas, Miguel Alves, Novo Oriente do Piauí, Pedro II, Piripiri, Regeneração e São Francisco de Assis do Piauí.

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado dia 18, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.

Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

Em nota, prefeitura de Piripiri diz que tomou medidas para que ocorra o desbloqueio

"A Prefeitura de Piripiri esclarece sobre o bloqueio das contas do município na data do dia 18 de novembro deste mês.

O motivo foi por conta de um parcelamento de uma dívida do PASEP, ainda da gestão anterior, onde o pagamento sempre era recolhido automaticamente pelo Tesouro Nacional, fato que não ocorreu neste mês e com isso a administração municipal entendeu que já teria findado a dívida.

Com a notificação, a Prefeitura de Piripiri imediatamente realizou o pagamento ainda na data de ontem, 19, e comunicou aos órgãos competentes para a que seja realizado o desbloqueio.

A Prefeitura de Piripiri não tem nenhum débito, em nenhuma esfera. Está com “nome limpo” no CAUC e adimplente para realização de qualquer convênio, a exemplo o da CODEVASF, que será executado nos próximos dias com obras de asfalto e calçamento no município."