Cancelamento de festa gera polêmica e promotor apura; 'critério para revogação de alvará não foi justo', disse

Dr. Nivaldo Ribeiro diz que alvará tinha validade, por considerar injusto critério usado para cancelamento

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A polêmica do momento: cancelamento do evento "Comemora Caldeirão", que seria domingo (1), no Águas Espraiadas, com Mara Pavanelly e Marcifran & Banda, alusivo à inauguração do calçamento da comunidade Caldeirão.

A polêmica se deu pela revogação (cancelamento), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de uma autorização ambiental para evento no local um após sua liberação. Uma das organizadoras do evento, Jôve Oliveira, acusa a gestão municipal de perseguição. O gestor, que falou em programa de sua assessoria, nega e atribui ao Ministério Público. "A prefeitura não tem autoridade de mandar festa ou deixar de fazer, seja de quem quira fazer a festa", disse Luiz Menezes.

Já o Ministério Público, por meio do promotor Nivaldo Ribeiro, foi entrevistado por Jôve Oliveira, no Jornal do Meio-dia, e falou sobre o assunto, afirmando que "a autorização dada pelo secretário de meio ambiente está valendo porque o critério para revogação não foi justo", explicando ainda a necessidade de apresentação, pelo proprietário do local, de alvará sanitário e alvará de funcionamento, para realização do evento. Ele acrescentou que irá apurar a responsabilidade do secretário quanto à autorização ambiental revogada.

A entrevista está abaixo:


Documentos apresentados pelo comerciante. Autorização e revogação da autorização, respectivamente: