TCE bloqueia as contas de 32 prefeituras do Piauí

Piripiri na lista divulgada pelo tribunal

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu, nesta quinta-feira (02), por unanimidade, bloquear as contas bancárias de 32 prefeituras, 24 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal.

Das 32 prefeituras, 22 tiveram as contas bloqueadas por não entregarem as prestações de contas referentes ao exercício de 2018, assim como as câmaras, os RPPS e o consórcio. Para outras 10, os bloqueios foram ocasionados pelo não envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) até o dia 30 de abril. Algumas prefeituras tiveram as contas bloqueadas pelos dois motivos.

O pedido dos bloqueios foi feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leandro Maciel.

Com o bloqueio, os gestores ficam impedidos de efetuar saques, pagamentos e realizar outras movimentações bancárias até que as prefeituras e outros órgãos regularizem a entrega dos documentos.

Para regularizar a situação, os gestores devem regularizar a prestação de contas, e, no caso do IEGM, o preenchimento e o envio do questionário.

SOBRE O IEGM

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foi instituído em 2016 como um esforço do TCE-PI para medir a qualidade e a eficácia das políticas públicas e ações implementadas pelos municípios. Por meio dos questionários, os gestores informam os dados das iniciativas desenvolvidas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

Essas informações serão analisadas e avaliadas e podem servir de base para a correção de rumos nos casos em que as ações não atendam às demandas e necessidades da comunidade. As prefeituras que não o fizerem no prazo estabelecido sofrerão as sanções previstas, entre elas o bloqueio de contas, aplicação de multas aos gestores e realização de auditorias e inspeções nos municípios.

Confira os municípios que tiveram as contas bloqueadas por ausência de prestação de contas

Prefeituras:

Alagoinha do Piauí, Arraial, Barras, Bertolínia, Canto do Buriti, Gilbués, Juazeiro do Piauí, Lagoa do Sítio, Luís Correia, Luzilândia, Miguel Alves, Morro Cabeça no Tempo, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Pimenteiras, Piripiri, Prata do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São João da Varjota, São João do Arraial, São José do Piauí e Sebastião Barros.

Fonte: GP1