Deputados aprovam aumento salarial para ministros do STF para R 39 mil. Aumento do próprio salário também foi aprovado

Para os ministros, salário sai dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38.

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A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) 14 projetos de reajustes salariais para servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e para a Procuradoria-Geral da República, além de militares. As propostas seguem agora para análise do Senado.

A aprovação é resultado de um acordo entre a base governista e a oposição, pelo qual os deputados começaram a votar um pacote de 15 projetos de reajuste para o funcionalismo público federal. O acordo teve o aval do Palácio do Planalto, segundo informou o colunista Gerson Camarotti. Um dos projetos, de aumento para defensores públicos, deverá ser analisado só na próxima semana.
Uma proposta, das inicialmente previstas, não foi votada. É a que tratava de reestruturação de carreiras da Defensoria Pública da União. A análise do projeto foi adiada a pedido do próprio órgão.
Só para servidores do Judiciário, o reajuste vai variar entre 16,5% e 41,47%. Ministros do Supremo Tribunal Federal terão aumento de 16,38%, com o salário passando dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. (leia mais detalhes abaixo).

Salário de ministros do STF

Um dos projetos aprovados pelo plenário da Câmara foi o que aumenta os salários de ministros do STF em 16,38%, dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. O impacto anual da proposta supera R$ 710 milhões.

O custo adicional só considerando os 11 ministros do STF será R$ 2,17 milhões por ano, segundo a previsão descrita no projeto. Mas a elevação do teto salarial tem um efeito cascata sobre as remunerações de todos os magistrados federais, como juízes federais e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM). Assim, o impacto total chega a R$ 717 milhões.

A soma de todos os reajustes previstos nos 15 projetos pode gerar impacto de mais de R$ 50 bilhões em quatro anos nas contas públicas.