BC acusa Cunha de não declarar bens no exterior

Presidente da Câmara e sua mulher são suspeitos de evasão de divisas e omissão de dados

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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se tornou alvo de mais uma instituição brasileira. O BC (Banco Central), em parceria com a PGR (Procuradoria-Geral da República), acusa o presidente da Câmara de não declarar valores aplicados no exterior e de "embaraçar as investigações" contra ele.

As informações são da revista Época, em reportagem publicada em seu site na última quarta-feira (23). Conforme o texto, Cunha e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, estão sendo investigados por suspeita de evasão de divisas, omissão de informações e por atrapalhar a apuração dos processos e inquéritos em curso contra eles.

Cunha se tornou alvo de um processo administrativo do BC, que vai apurar as contas do parlamentar no exterior. Essa nova investigação contra Cunha, encabeçada pelo BC, deverá contribuir para o pedido da PGR de afastá-lo da presidência da Câmara.

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Depois de Cunha confirmar a existência de contas no exterior no início de novembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao BC um posicionamento a respeito das declarações do parlamentar. O BC, então, fez um vasto levantamento nas contas de Cunha no exterior, considerando o período entre dezembro de 2001 e dezembro de 2014.

A reportagem da Época informa que o BC averiguou "a ausência de declaração para quaisquer desses períodos". A Resolução 3.854 do BC prevê que todos os brasileiros residentes no País — inclusive o presidente da Câmara dos Deputados — que tiverem US$ 100 mil ou mais aplicados no exterior precisam declarar a grana anualmente. Quem não declarar está sujeito a multa que vai de R$ 125 mil a R$ 250 mil.


O procurador-geral do Banco Central, Isaac Menezes Ferreira, enviou um relatório para a PGR dizendo que Cunha se omitiu "por 14 anos do dever de declarar ao BCB os valores de bens ou diretos existentes fora do território nacional". Cunha, em 18 de dezembro, foi notificado pelo BC para dar explicações dentro de 15 dias, mas seus advogados se recusaram a prestar as informações à autoridade monetária.

Ferreira diz, em relatório, que Cunha agiu com “deslealdade processual” ao não responder a notificação do BC. A autoridade monetária vai além e diz que o parlamentar procedeu com “reprovável subterfúgio destinado a embaraçar as investigações”, segundo o texto de Ferreira.

— A atitude arredia do Sr. Eduardo Cosentino da Cunha revela desapreço e, até mesmo, singular menosprezo institucional ao BCB.

A defesa de Cunha enviou nota à revista em que afirma: "Os advogados já responderam aos questionamentos na forma de petição, mas cabe ressaltar que se trata de matéria protegida por sigilo fiscal, e o fato de haver vazamentos de informações sobre o assunto pode ensejar ação judicial". O BC, por sua vez, também em nota, disse que não comentaria o caso.

Agora, a PGR vai analisar os fatos para decidir se abre ou não um novo inquérito contra Cunha — o que reforçaria o pedido de afastamento dele da presidência da Câmara.

Fonte: R7