Piripiri se torna modelo em municipalização do PROCON

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A Prefeitura de Piripiri oficializou a parceria com o Ministério Público do Estado para a municipalização do PROCON. Com a iniciativa, o município se torna um dos municípios modelos no Piauí de defesa do direito do consumidor.

O prefeito de Piripiri, Odival Andrade, assinou, nesta quinta-feira (1), na sede do MP, em Teresina, o acordo de cooperação técnica. O documento também foi assinado pelo procurador-geral da Justiça do Estado, Cleandro Moura, e pelo coordenador-geral do PROCON/MP-PI, Nivaldo Ribeiro. O assessor especial do município, George Mágno, também acompanhou o momento da assinatura do acordo.

No Piauí, Piripiri é o quinto município a realizar a municipalização do Procon. A implantação está marcada para o dia 15 de dezembro.

A implantação está marcada para o dia 15 de dezembro.
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George, Odival, Cleandro e Nivaldo

“Piripiri avança mais uma vez. Não será mais necessário ir para Teresina buscar atendimento do órgão. Na própria cidade, o cidadão vai ter como recorrer ao serviço”, destaca Odival.

O imóvel para o órgão foi cedido pela Prefeitura, bem como os servidores que vão atuar, advogados e bacharéis em Direito. O MP, além de realizar o treinamento de pessoal, vai disponibilizar os equipamentos necessários para o funcionamento e a interligação com um sistema nacional, que registra todas as reclamações dos consumidores.

Nivaldo Ribeiro disse que a coordenação pretende levar o exemplo para outros municípios. “Só quem ganha é a população. Nossa intenção é municipalizar o PROCON em pelo menos dez cidades”, disse.

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, destacou que as ações do PROCON não se resumem a punir as empresas, são também de conscientização do consumidor sobre os seus direitos. “Os municípios que estão aderindo também terão acesso a recursos de um Fundo nacional de proteção ao consumidor”, destacou.

O PROCON é o segundo município, junto com Parnaíba, que estará integrado com o SINDEC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor).

PALESTRA NO MP MARCA INÍCIO DO OUTUBRO ROSA
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Palestra de especialista

O prefeito de Piripiri, Odival Andrade, participou também, na manhã desta quinta-feira (1), de palestra no auditório do Ministério Público do Piauí, que marcou o início do Outubro Rosa.

A palestra, voltada para Prevenção ao Câncer, foi proferida pelo Dr. Sabas Vieira, ginecologista, mastologista, oncologista, professor da UFPI e membro da Sociedade Brasileira de Oncologia.