Deputado quer salas de aula em hospitais

Compartilhar

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou indicativo de projeto de lei de 46/2011, de autoria do deputado Odival Andrade (PSB), que visa à implantação de salas de aula em hospitais para prestar atendimento educacional a alunos de nível infantil e fundamental que se encontrem internados por longo período.

Pela proposta, as salas serão adaptadas e as aulas ministradas de acordo com proposta pedagógica estabelecida pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. O objetivo é diminuir a evasão escolar e a repetição de série, comuns em situações de tratamento médico com internação hospitalar.

O indicativo prevê, ainda, a criação da Unidade Estadual de Educação em Ambiente Hospitalar (UEEAH), que irá assegurar a continuidade do processo de desenvolvimento e aprendizagem de crianças e jovens internados, bem como o seu tratamento ambulatorial na rede estadual de saúde.

O deputado Odival Andrade esclarece que a legislação brasileira reconhece o direito ao atendimento educacional especializado a crianças e adolescentes que se encontrem temporária ou permanentemente impossibilitados de frequentar as aulas em razão de limitações de saúde.

O parlamentar cita a Resolução 41/1995, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que possibilita às crianças e adolescentes o “direito de desfrutar de alguma forma de recreação, programa de educação para a saúde e acompanhamento curricular escolar durante sua permanência hospitalar”.

“A implementação deste projeto significará maior efetividade na articulação de políticas sociais governamentais e inovação de propostas de educação voltadas para os processos de inclusão e de construção da cidadania para o Piauí“, pontua Odival.

A experiência já foi executada em 11 estados (Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco), mais o Distrito Federal.

O projeto, que tem caráter indicativo, será encaminhado ao governador Wilson Martins, pois cabe ao Governo do Estado aceitar ou não a proposta.

Israell Rêgo/R2 Engenharia de Comunicação